Resultados para "1051569-80.2024.8.26.0002" – Página 55 de 64

Intimação
Processo 1057098-80.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.X. - B.A.C.S.X. - Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Convoco as partes para audiência de tentativa de conciliação virtual (presidida por esta magistrada) que ocorrerá no DIA 19 DE AGO… Ver mais
Processo 1510767-80.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.N. - A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2026, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada de forma… Ver mais

Processo nº 1061269-80.2024.8.26.0002

ID: 308935476
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061269-80.2024.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jose Adijailton Viana Alves - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido, para declarar rescindido o contrato de locação, decretando o despejo d… Ver mais
Processo 1058456-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Samuel Aquiles de Moraes - Ifoodcom Agencia de Restaurante Online S.a - 1) Fls. 235/237: Ciência à parte autora. 2) Fls. O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que… Ver mais
Processo 1075334-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marines Pires de Moraes Lima - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - 2- O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade… Ver mais

Processo nº 0023369-80.2024.8.26.0002

ID: 300443410
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023369-80.2024.8.26.0002 (processo principal 0005044-33.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.T. - 1) Diga(m) o(s) interessado(s), no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa juntada: (i) apresentando croqui, mapa, fotografia ou outros meios que permitam a efetiva r… Ver mais
Processo 0017549-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1004233-80.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Carlos Manoel Barreira - - Maria Rosa Fernandes Barreira - Marco Antonio Paulino Gomes - - Marcio David Gomes - - Andrea Sofia Gomes Stampone - - lilian ribeiro… Ver mais

Processo nº 0036658-80.2024.8.26.0002

ID: 296984088
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0036658-80.2024.8.26.0002 (processo principal 1040480-60.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Henrica Loyre Schaidhauer - Vistos, Ante a ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III e §4º, do Código de Processo Civil, DETERMINO a su… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078244-80.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Francisco Mariano dos Santos - Agravado: Banco Day… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025697-80.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosimeire Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
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