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Carolyne Novais Taveira x Município De Guarulhos

ID: 331304399

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1042244-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAROLYNE NOVAIS TAVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LÍGIA FERNANDA KAZOKAS CANTAGALLO (OAB/SP 249.604) MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042244-94.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Carolyne Novais Taveira - Embargdo: Municíp… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 307112602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500569-50.2025.8.26.0583

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON ARIEL XAVIER

Intimação

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - O réu, por intermédio de seu defensor, apresentou resposta à acusação (fls.302/304). Preliminarmente requer a absolvição sumária, pois, a seu ver, o réu agiu em legítima defesa. Ao fim, rog… Ver mais

Processo nº 0025684-94.2024.8.26.0224

ID: 300922246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025684-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP UNIBRASIL – UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB/MG 210.808)

Processo 0025684-94.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - - Unibrasil – União Brasileira de Aposentados da Previdencia - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

Processo nº 0008515-94.2024.8.26.0224

ID: 295506965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008515-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISLAINE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB/SP 253.335)

Processo 0008515-94.2024.8.26.0224 (processo principal 1050542-12.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gislaine Lopes - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artig… Ver mais

Processo nº 0014745-21.2025.8.26.0224

ID: 324508306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014745-21.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CéLIA GONçALVES DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO (OAB/PI 23.939)

Processo 0014745-21.2025.8.26.0224 (processo principal 1035454-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Célia Gonçalves Duarte - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Consideran… Ver mais

Ronaldo Fernandes Pereira x Banco Inter S/A e outros

ID: 294807584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012527-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES DE SOUZA (OAB/SP 420.754) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630)

Processo 0012527-20.2025.8.26.0224 (processo principal 1016345-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Fernandes Pereira - Via Varejo S/A - - Banco Inter S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Esp… Ver mais

Ronaldo Fernandes Pereira x Banco Inter S/A e outros

ID: 294809510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012527-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES DE SOUZA (OAB/SP 420.754) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630)

Processo 0012527-20.2025.8.26.0224 (processo principal 1016345-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Fernandes Pereira - Via Varejo S/A - - Banco Inter S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Esp… Ver mais

Ronaldo Fernandes Pereira x Banco Inter S/A e outros

ID: 294822570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012527-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A VIA VAREJO S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO SALES DE SOUZA (OAB/SP 420.754) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630)

Processo 0012527-20.2025.8.26.0224 (processo principal 1016345-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Fernandes Pereira - Via Varejo S/A - - Banco Inter S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Esp… Ver mais

Município De Guarulhos x Carolyne Novais Taveira

ID: 319460446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042244-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CAROLYNE NOVAIS TAVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548) LÍGIA FERNANDA KAZOKAS CANTAGALLO (OAB/SP 249.604)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042244-94.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Carolyne Novais Taveira - Mag… Ver mais

Aline Incao x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 325175393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014798-02.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE INCAO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. MMTURISMO E VIAGENS S/A

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SERGIO B. INCAO (OAB/SP 48.423) LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.997) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0014798-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1003638-94.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Incao - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Mmturismo e Viagens S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juiza… Ver mais

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