Resultados para "5001667-83.2022.8.13.0241" – Página 55 de 84

Processo nº 5001667-14.2025.8.13.0327

ID: 314068375

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Cível da Comarca de Itambacuri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-14.2025.8.13.0327

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Antonio Del Villar Alves x Banco Volkswagen S.A.

ID: 315556573

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001667-21.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DEL VILLAR ALVES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATA PARISSI ABARNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO PY VELLOSO DO COUTO E SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILVA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001667-21.2025.8.21.3001/RS AUTOR : MARCO ANTONIO DEL VILLAR ALVES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5001667-73.2024.8.13.0351

ID: 315399248

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001667-73.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CAETANO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADILSON MENDES COSTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5001667-73.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001667-07.2025.8.21.1001

ID: 281201112

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5001667-07.2025.8.21.1001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FUSCO JUNIOR JAQUELINE BING TORGAN FUSCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001667-07.2025.8.21.1001/RS REQUERENTE : CARLOS ROBERTO FUSCO JUNIOR ADVOGADO(A) : FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA (OAB SP258478) REQUERENTE : JAQUEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001667-68.2024.8.21.0022

ID: 276316523

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5001667-68.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JO ALVES DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR KRUGER NEUTZLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO XAVIER VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RAUPP MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON PINTO GALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IZAURA MEDEIROS ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5001667-68.2024.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50060855920188210022/RS) RELATOR : GERSON MARTINS EMBARGANTE : JO ALVES DE FARIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ SCHRAM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R.M.A.D. x W.J.A.D.

ID: 321702574

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VESPASIANO, 1ª VARA CÍVEL Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001667-62.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R.M.A.D.

Polo Passivo:

W.J.A.D.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE VESPASIANO 1ª VARA CÍVEL ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 COMARCA DE VESPASIANO - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL - PROCESSO N.º 5001667-62.2024.8.13.0290 - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001667-48.2024.8.24.0034

ID: 322601824

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Itapiranga Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001667-48.2024.8.24.0034

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROHR MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO RAMOS BITELBRON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ROBERTO BITELBRON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001667-48.2024.8.24.0034/SC RELATOR : RODRIGO PEREIRA ANTUNES EXEQUENTE : ROHR MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO COMPASSI BRUN (OAB RS126540) ADVOGADO(A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R.M.A.D. x W.J.A.D.

ID: 328892292

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VESPASIANO, 1ª VARA CÍVEL Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5001667-62.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

R.M.A.D.

Polo Passivo:

W.J.A.D.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Advogados:

GILBERTO SOARES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE VESPASIANO 1ª VARA CÍVEL ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2025 COMARCA DE VESPASIANO - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL - PROCESSO N.º 5001667-62.2024.8.13.0290 - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003672-73.2025.8.13.0241

ID: 306288997

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003672-73.2025.8.13.0241

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE BATISTA DA CRUZ DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003672-73.2025.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Práticas Abusivas] AUTOR: PEDRO HENRIQUE BATISTA DA CRUZ DINIZ CPF: 115.100.396-43 RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. CPF: 17.192.451/0001-70 DECISÃO Vistos. PEDRO HENRIQUE BATISTA DA CRUZ DINIZ ajuizou ação em face de BANCO ITAUCARD S.A.. Afirma que, em 24 de julho de 2021, as partes firmaram contrato de adesão denominado “Condições Específicas de Operação de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) - Veículos”, nº 88364469, com taxa prefixada, para aquisição de um veículo, marca: Citroën, modelo: C4 Pallas Exclusive 2.0, ano: 2009, chassi: 8BCLDRFJWAG514401, placa: NNO2G09, a ser pago em 48 (quarenta e oito) parcelas de R$ 754,59 (setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Diz que o contrato é abusivo, especialmente no que tange aos juros remuneratórios cobrados no período da normalidade e à capitalização diária. Pugna pelo recálculo do débito, restituição dos valores pagos a maior e reconhecimento da ausência de mora (Id. 10463240981). Decido. Quanto ao requerimento de concessão da gratuidade de justiça, sabe-se que a assistência judiciária gratuita é instituto jurídico que visa garantir o acesso à Justiça, estabelecendo a igualdade dos litigantes perante a lei, por força do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Dispõem os artigos 98, caput, e 99, caput e § 2º, do CPC: "Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2º. O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". A análise do preenchimento dos requisitos deve levar em consideração o binômio receita/despesa, devendo a comparação entre tais elementos permitir conclusão assertiva acerca da condição de miserabilidade econômica alegada pela parte. In casu, demonstra a parte autora justa causa para obtenção do benefício. Do documento de Id. 10463244736, extrai-se que o autor aufere renda mensal de R$ 2.357,33 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), como instalador eletricista, e que está abarcado pela faixa de isenção de declaração de imposto de renda, conforme comprovante de Id. 10463244737. Defiro, assim, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Verifico, ainda, conforme certidão de triagem de Id. 10464871982, que houve o ajuizamento de ação prévia, em que litigam as mesmas partes, processo nº 5004499-89.2022.8.13.0241, em trâmite perante a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Esmeraldas. Examinando os autos indicados, verifico que possui causa de pedir idêntica à presente. Trata-se do mesmo contrato nº 88364469. No processo nº 5004499-89.2022.8.13.0241, já foi proferida sentença (Id. 9797343312) e foram julgados recursos interpostos (Id. 10365904940). Atualmente está em fase de liquidação e cumprimento de sentença. Verifico, ainda, a ação nº 5002734-83.2022.8.13.0241, de busca e apreensão, sobrestada desde 20/09/2024. Isto posto, com fulcro no art. 09 e 10, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual coisa julgada em relação ao processo de nº 5004499-89.2022.8.13.0241. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. SABRINA DA CUNHA PEIXOTO LADEIRA Juiz(íza) de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cível

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eroci Da Silva Moreira e outros x Cooperativa De Credito E Investimento Com Interacao Solidaria Centro Sul Rs/Ms - Cresol Centro Sul Rs/Ms

ID: 303750363

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001667-32.2023.8.21.0013

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EROCI DA SILVA MOREIRA IVONE MARIA SIELSKI DA SILVA MOREIRA MAICON DA SILVA MOREIRA MAKRO SUL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SUL RS/MS - CRESOL CENTRO SUL RS/MS

Sentença

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DEMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YHUILSON DIOGO BARBISAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS SOMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001667-32.2023.8.21.0013/RS EMBARGANTE : MAKRO SUL COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTONIO DEMARI (OAB RS085065) ADVOGADO(A) : YHUILSON DIOGO BARBISAN (OAB RS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 831 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes