Resultados para "5001878-53.2021.8.13.0242" – Página 55 de 74

Processo nº 5001878-55.2021.8.09.0051

ID: 299687276

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-55.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás…

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Processo nº 5001878-91.2025.8.21.0015

ID: 298529424

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-91.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL DOS SANTOS MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO FRANCISCO ROCHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001878-91.2025.8.21.0015/RS AUTOR : EMMANUEL DOS SANTOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO ROCHA (OAB RS117849) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. R…

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Processo nº 5001878-18.2024.4.02.5115

ID: 292844746

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001878-18.2024.4.02.5115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESMERALDA DA CONCEICAO MEDROS LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001878-18.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : MARIA ESMERALDA DA CONCEICAO MEDROS LIMA ADVOGADO(A) : JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ230732) SENTENÇA DISP…

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Processo nº 5018452-96.2009.8.21.0001

ID: 291599059

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018452-96.2009.8.21.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRACEMA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO

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CRISTIANO CAJU FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018452-96.2009.8.21.0001/RS EXEQUENTE : MARIA IRACEMA CARDOSO ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CA…

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Processo nº 5001878-58.2023.4.02.5113

ID: 313451612

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001878-58.2023.4.02.5113

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE FATIMA LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001878-58.2023.4.02.5113/RJ IMPETRANTE : SOLANGE FATIMA LEAL ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ095937) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante recorre…

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Processo nº 5001878-55.2021.8.09.0051

ID: 283759149

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-55.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSé VIEIRA DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ÁLLYSSON BATISTA ARANTES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás…

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Processo nº 5001878-55.2021.8.09.0051

ID: 283759152

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-55.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEMFórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529.Park Lozandes, Goiânia - Goiás…

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Processo nº 5001878-53.2024.4.03.6323

ID: 320837483

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 5001878-53.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE ROLIM DE CAMARGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT… PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001878-53.2024.4.03.6323 EXEQUENTE: ALAIDE ROLIM DE CAMARGO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Os advogados da parte requereram a apreciação do pedido de destaque de honorários (Id. 373936726). O instrumento de mandato judicial (Id. 335706891) e o contrato de prestação de serviços advocatícios (Id. 335706893) contemplam a sociedade de advogados indicada para o recebimento dos honorários. Contudo, constato que ambos os documentos receberam assinatura eletrônica avançada. A procuração e contratos podem ser assinados digitalmente, na forma da lei (art. 105, §1º, do Código de Processo Civil). Entretanto, a Lei nº 11.419/2006, que regula a informatização do processo judicial, considera como assinatura eletrônica apenas a "assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica", e a produzida "mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos" (art. 1º, § 2º, III, "a" e "b"). A Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos, não se aplica aos processos judiciais (art. 2º, parágrafo único, I). Neles, somente se pode aceitar a assinatura eletrônica qualificada, assim entendida aquela feita com certificado digital, nos termos do § 1º do art. 10 da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 (art. 4º, III, da Lei nº 14.063/2020). Assinaturas eletrônicas simples e avançadas não satisfazem as exigências legais dantes mencionadas (inteligência do art. 4º, I e II, da Lei nº 14.063/2020). Diante do exposto, indefiro o pedido de reserva de honorários, cabendo aos ilustres causídicos valerem-se dos meios ordinários de cobrança para a satisfação de sua pretensão. Expeçam-se as requisições de pagamento conforme já determinado. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. ANDREIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal

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Processo nº 5001878-25.2024.8.24.0086

ID: 326399442

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001878-25.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL LOCATELLI FAVASSA

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GUSTAVO HENRIQUE LORENSETTI PASTORE

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MÁRIO CÉSAR PASTORE

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JESSICA JAROMINEK

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001878-25.2024.8.24.0086/SC EXEQUENTE : CRECERTO - AGENCIA DE MICROCREDITO SOLIDARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE ADVOGADO(A) : JESSICA JAROMINEK (OAB SC066648) A…

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Interligacao Eletrica Evrecy S.A. x Aldir Gaio e outros

ID: 335686899

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001878-78.2021.8.21.0097

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

INTERLIGACAO ELETRICA EVRECY S.A.

Polo Passivo:

ALDIR GAIO ANTONIO GAIO DELICIA VANCIN GAIO MADALENA LORENZET GAIO NADIL GAIO NEIDE DAL PIZZOL GAIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

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THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001878-78.2021.8.21.0097/RS AUTOR : INTERLIGACAO ELETRICA EVRECY S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RÉU : NADIL GAIO ADVOGADO(A) : THALES WILLIA…

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