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Resultados para "5002767-02.2024.4.02.5105" – Página 55 de 58

Processo nº 5002767-07.2025.8.21.0157

ID: 280778994
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002767-07.2025.8.21.0157/RS AUTOR : JOVENTINO DE MIRANDA ADVOGADO(A) : Leandra Deniz Wichmann (OAB RS083052) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com indenização por danos morais e repetição do indébito , proposta p… Ver mais

Processo nº 5002767-90.2023.4.03.6339

ID: 276373540
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002767-90.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: JOAQUIM APARECIDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - SP318967 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada p… Ver mais

Processo nº 5002767-25.2024.4.03.6317

ID: 260789663
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
1 2 3 4 5 6 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002767-25.2024.4.03.6317 AUTOR: ELIENE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO do(a) AUTOR:… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002767-95.2025.4.04.7114/RS AUTOR : DOUGLAS AUGUSTO FORTES STROEHER ADVOGADO(A) : IGOR GESSINGER (OAB RS100478) AUTOR : ANA BEATRIZ LOPES FORTES ADVOGADO(A) : IGOR GESSINGER (OAB RS100478) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, sob … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5002767-17.2025.8.08.0012 Nome: ADRIANA CORDEI… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5002767-17.2025.8.08.0012 Nome: ADRIANA CORDEI… Ver mais

Processo nº 5002767-77.2025.4.02.5101

ID: 277358843
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002767-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSELY ROMCY LOURENCO ADVOGADO(A) : PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB GO040251) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - Proceda a Secretaria ao dete… Ver mais

Processo nº 5002767-77.2025.4.02.5101

ID: 277358851
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002767-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSELY ROMCY LOURENCO ADVOGADO(A) : PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB GO040251) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15. II - Proceda a Secretaria ao dete… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0761567-80.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):   APELADO: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado… Ver mais

Processo nº 5002499-40.2020.4.03.6113

ID: 306085114
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002499-40.2020.4.03.6113 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI APELANTE: ASSOCIACAO PRO ENTIDADES JOSE INOCENCIO DA COSTA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO MELO - SP185… Ver mais
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