Resultados para "5003569-23.2025.4.04.7105" – Página 55 de 59

Processo nº 5004248-23.2025.4.04.7105

ID: 326489179
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004248-23.2025.4.04.7105/RS AUTOR : ELENIR DE FATIMA GONCALVES ADVOGADO(A) : SILMARA BERENICE HERZOG (OAB RS091407) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pel… Ver mais

Processo nº 5003569-55.2018.4.04.7012

ID: 306064212
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-55.2018.4.04.7012/PR REQUERENTE : VALDIR COLTZ BALLAN ADVOGADO(A) : MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obri… Ver mais

Processo nº 5003569-77.2025.8.21.0036

ID: 283163887
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-77.2025.8.21.0036/RS AUTOR : ORLI TATIN PAGNUSSAT ADVOGADO(A) : Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) AUTOR : ELEONIR TATIN PAGNUSSAT ADVOGADO(A) : Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial, pois preenche os requisitos legais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté Rua José Cerqueira, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5001977-27.2024.8.13.0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.8.24.0030/SC AUTOR : TATIANA PELEGRINI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) AUTOR : LEONARDO GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por TA… Ver mais

Processo nº 5003569-67.2025.4.03.6000

ID: 334564651
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003569-67.2025.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA ZUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF tns S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA ZUZA cont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5003569-41.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Exclusão - ICMS] AUTOR: DA… Ver mais

Processo nº 5003569-69.2025.4.04.7122

ID: 297434924
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003569-69.2025.4.04.7122/RS AUTOR : ANGELA MARIA CORREA LASSAKOWSKI ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Objetiva a parte autora com a presente ação a revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de co… Ver mais

Processo nº 5000036-05.2022.8.08.0028

ID: 309431025
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000036-05.2022.8.08.0028 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: JOSE GERALDO DE LIMA RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5000036-05.2022.8.08.0028

ID: 309431030
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000036-05.2022.8.08.0028 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: JOSE GERALDO DE LIMA RELATOR(A): __________________________________________________________________________________________________… Ver mais
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