"5021000-25.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 55 de 63

Processo nº 5040788-25.2025.4.02.5101

ID: 277333985

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040788-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE (OAB/RJ 190.424)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040788-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE (OAB RJ190424) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de companh… Ver mais

Processo nº 5022164-25.2025.4.02.5101

ID: 275697968

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5022164-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148) LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB/RJ 218.574)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5022164-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por PAULO… Ver mais

Processo nº 5042146-25.2025.4.02.5101

ID: 329040562

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5042146-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACCACIO DOS SANTOS LAZARO ALEXANDRINA THEREZA LAZARO PORTO ALICE THEREZA LAZARO CRUZ ARMANDO JOSE FRAGOSO DINA MARIA FRAGOSO FELICIA THEREZA LAZARO HILDA THEREZA LAZARO GRAVE MARIA TEREZA BEATO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB/RJ 99.565) INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB/RJ 60.316)

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5042146-25.2025.4.02.5101/RJ RÉU : MARIA TEREZA BEATO ADVOGADO(A) : NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) RÉU : ARMANDO JOSE FRAGOSO ADVOGADO(A) : NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) RÉU : ACCACIO DOS SANTOS LAZARO ADVOGADO(A) : NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316) RÉ… Ver mais

Processo nº 5062419-25.2025.4.02.5101

ID: 333393211

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062419-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA MARQUES DE SOUZA (OAB/RJ 138.111)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062419-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : TRANSFARMA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIA MARQUES DE SOUZA (OAB RJ138111) DESPACHO/DECISÃO De início, recebo a emenda a exordial ofertada no evento 8, a fim de que passe a constar como valor da causa a im… Ver mais

Processo nº 5069112-25.2025.4.02.5101

ID: 332670740

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069112-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE LOURENCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 148.622)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069112-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE LOURENCO ADVOGADO(A) : RENATA LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB RJ148622) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação através da qual a parte autora pretende a concessão/restabelecimento do benefício assistencial de prestação continu… Ver mais

Processo nº 5021000-48.2025.4.03.9999

ID: 319045495

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021000-48.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSUEL EUFROSINO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVAO (OAB/SP 213.986)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021000-48.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSUEL EUFROSINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: RONALDO CARLOS PAVAO … Ver mais

Processo nº 5021000-76.2025.4.04.7200

ID: 294313275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5021000-76.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LETICIA CORREA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA FUSSI (OAB/SP 238.966)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5021000-76.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : BRUNA LETICIA CORREA BARBOSA ADVOGADO(A) : CAROLINA FUSSI (OAB SP238966) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, ante o não cumprimento da obrigação, o bloqueio de valores da(s) conta(s) do(s) executado(s). No julgament… Ver mais

Processo nº 5019545-25.2025.4.02.5101

ID: 313943580

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019545-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GINA VARON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5019545-25.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDREA GINA VARON (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente, irresignada com a sentença, interpôs recurso sem recolher custas, com base no benefício da justiça gratuita. O §3º do artigo … Ver mais

Processo nº 5027984-25.2025.4.02.5101

ID: 280518933

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027984-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DE SOUZA VIDAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB/RJ 153.163) JAMIE PONTES BUARQUE (OAB/RJ 189.337)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027984-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SIDNEY DE SOUZA VIDAL ADVOGADO(A) : WAGNER GASPARI RIBEIRO (OAB RJ153163) ADVOGADO(A) : JAMIE PONTES BUARQUE (OAB RJ189337) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, revejo o despacho proferido no evento 4, DESPADEC1 , por fla… Ver mais

Processo nº 5043795-25.2025.4.02.5101

ID: 280974344

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043795-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DUARTE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA REIS COELHO (OAB/RJ 168.741)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043795-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA DAS GRACAS DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARIA DAS GRACAS DUARTE DE LIMA contra ato do GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE D… Ver mais

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