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Processo nº 5021969-41.2025.8.08.0024

ID: 299312812

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021969-41.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA GONCALVES FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOAO MANOEL VERGILIO ARAUJO JUNIOR (OAB/ES 29.522)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5021969-22.2023.8.21.0033

ID: 283698247

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5021969-22.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RS 86.318) DOMINGOS DALMORO (OAB/RS 28.887)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021969-22.2023.8.21.0033/RS EXECUTADO : ARS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (OAB RS086318) ADVOGADO(A) : DOMINGOS DALMORO (OAB RS028887) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - DESBLOQUEIO DE VALORES Trata-se de analisar pedido de desbloque… Ver mais

Processo nº 5036616-03.2025.4.04.7100

ID: 306481516

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036616-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAULO EDUARDO FERNANDES WANDERLEY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA LEGUNES NENES (OAB/RS 109.964) LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 137.483)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036616-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SAULO EDUARDO FERNANDES WANDERLEY ADVOGADO(A) : JULIANA LEGUNES NENES (OAB RS109964) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA MACHADO (OAB RS137483) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratuita - AJG . Eventual pedido de antecipação de… Ver mais

Processo nº 5014500-03.2025.4.04.7100

ID: 298954258

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5014500-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO BOABAID (OAB/SC 26.371) PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB/SC 61.852)

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5014500-03.2025.4.04.7100/RS INTERESSADO : JAIR FRANCISCO MARTINS ADVOGADO(A) : Renato Boabaid ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão judicial que autorizou o uso provisório do veículo sequestrado I/ TOYOTA H… Ver mais

Eliane Janete Vieira Schallemberger e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 274531635

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025364-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE JANETE VIEIRA SCHALLEMBERGER IMOBILIARIA MENINO DEUS LTDA NADIA SILVANE VIEIRA SCHALLENBERGER

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB/RS 26.952) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025364-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIANE JANETE VIEIRA SCHALLEMBERGER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB RS026952) AUTOR : NADIA SILVANE VIEIRA SCHALLENBERGER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA (OAB RS026952) AUTOR : IMOBILIARIA MENINO DEUS… Ver mais

Processo nº 5015664-03.2025.4.04.7100

ID: 272515368

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015664-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELLEN PATRICIA MARTINS GOMES MATHEUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015664-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MATHEUS GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : KELLEN PATRICIA MARTINS GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Assinaturas As procurações com declaração de hipossufi… Ver mais

Processo nº 5028953-03.2025.4.04.7100

ID: 311493560

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028953-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENISE VENTURA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIAS DO CANTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 6.984) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028953-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DENISE VENTURA COSTA ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS DO CANTO DESPACHO/DECISÃO 1 . Recebo a inicial. 2 . Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 3 . Eventual pedido de an… Ver mais

Processo nº 5013142-03.2025.4.04.7100

ID: 291623222

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013142-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL GARCIA SOUZA MICAELA DOS SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB/BA 49.735) PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB/BA 74.674)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013142-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MICAELA DOS SANTOS GARCIA (Pais) ADVOGADO(A) : RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ADVOGADO(A) : PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674) AUTOR : EMANUEL GARCIA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5030408-03.2025.4.04.7100

ID: 316494199

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030408-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DORNELES FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB/RS 96.227)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030408-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIRO DORNELES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : BARBARA SCHWALM DA SILVA (OAB RS096227) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelec… Ver mais

Processo nº 5039914-03.2025.4.04.7100

ID: 320812970

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039914-03.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ANDREA DA CUNHA MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM MORAES CORRÊA (OAB/RS 35.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039914-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA ANDREA DA CUNHA MIRANDA ADVOGADO(A) : MIRIAM MORAES CORRÊA (OAB RS035871) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pe… Ver mais

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