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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000783-97.2018.5.06.0121 AGRAVANTE: CANADA INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: STILLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTROS (5)   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000783-97.2018.5.06.0121 AGRAVANTE: CANADA INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: STILLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTROS (5)   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000783-97.2018.5.06.0121 AGRAVANTE: CANADA INVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: STILLO DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTROS (5)   … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020088-79.2022.5.04.0122 AGRAVANTE: CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO AGRAVADO: ALEXSANDRO NEVES SILVEIRA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020088-79… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020088-79.2022.5.04.0122 AGRAVANTE: CIRCULO OPERARIO RIOGRANDINO AGRAVADO: ALEXSANDRO NEVES SILVEIRA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 0020088-79… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000899-09.2024.5.22.0005 AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. AGRAVADO: LEONARDO BARROSO SILVA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000899-09.2024.5.22.0005 AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. AGRAVADO: LEONARDO BARROSO SILVA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000530-07.2022.5.10.0009 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: EDNILSON FERNANDES DOS SANTOS           PROCESSO Nº TS… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011286-58.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1011286-58.2023.8.11.0037

ID: 293008027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011286-58.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais
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