"1001182-04.2025.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 555 de 614

Planova Planejamento E Construcoes S.A. x Leonardo Barroso Silva

ID: 334713001

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000899-09.2024.5.22.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO BARROSO SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

IVANDSON ALYSSON DA SILVA SOUSA (OAB/PI 17.266) HEMINGTON LEITE FRAZAO (OAB/PI 8.023) RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI (OAB/SP 212.432)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000899-09.2024.5.22.0005 AGRAVANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. AGRAVADO: LEONARDO BARROSO SILVA PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos x Ednilson Fernandes Dos Santos

ID: 334714205

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000530-07.2022.5.10.0009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

EDNILSON FERNANDES DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PATRICK ROSA CACHAPUS (OAB/DF 17.841)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000530-07.2022.5.10.0009 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: EDNILSON FERNANDES DOS SANTOS PROCESSO Nº TS… Ver mais

Processo nº 1011286-58.2023.8.11.0037

ID: 293008011

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011286-58.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANUEL ANTONIO FALCAO MRL FALCAO MT PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CELSO FERRAREZE (OAB/MG 106.623) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/MG 106.454) ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS (OAB/SP 294.669)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011286-58.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1011286-58.2023.8.11.0037

ID: 293008027

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011286-58.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (OAB/MT 26.600)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011286-58.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Construtora Barbosa Mello Sa x Consorcio Alusa-Cbm e outros

ID: 316392952

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000269-30.2015.5.06.0193

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Polo Passivo:

CONSORCIO ALUSA-CBM JOSE ANTONIO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB/PE 23.179) THALES VERISSIMO LIMA (OAB/PE 33.628) AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA (OAB/PE 52.582) ROBERTA PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 44.734) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB/PE 23.091) BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ (OAB/PE 44.959) LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143.634) ANA LUIZA ALVES SPINDOLA (OAB/PE 63.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000269-30.2015.5.06.0193 AGRAVANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Construtora Barbosa Mello Sa x Consorcio Alusa-Cbm e outros

ID: 316392965

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000269-30.2015.5.06.0193

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Polo Passivo:

CONSORCIO ALUSA-CBM JOSE ANTONIO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB/PE 23.179) THALES VERISSIMO LIMA (OAB/PE 33.628) AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA (OAB/PE 52.582) ROBERTA PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 44.734) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB/PE 23.091) BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ (OAB/PE 44.959) LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143.634) ANA LUIZA ALVES SPINDOLA (OAB/PE 63.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000269-30.2015.5.06.0193 AGRAVANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Construtora Barbosa Mello Sa x Consorcio Alusa-Cbm e outros

ID: 316392979

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000269-30.2015.5.06.0193

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Polo Passivo:

CONSORCIO ALUSA-CBM JOSE ANTONIO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB/PE 23.179) THALES VERISSIMO LIMA (OAB/PE 33.628) AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA (OAB/PE 52.582) ROBERTA PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 44.734) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB/PE 23.091) BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ (OAB/PE 44.959) LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143.634) ANA LUIZA ALVES SPINDOLA (OAB/PE 63.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000269-30.2015.5.06.0193 AGRAVANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Construtora Barbosa Mello Sa x Consorcio Alusa-Cbm e outros

ID: 316392987

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000269-30.2015.5.06.0193

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

Polo Passivo:

CONSORCIO ALUSA-CBM JOSE ANTONIO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB/PE 23.179) THALES VERISSIMO LIMA (OAB/PE 33.628) AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA (OAB/PE 52.582) ROBERTA PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 44.734) JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB/PE 23.091) BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO FERRAZ (OAB/PE 44.959) LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143.634) ANA LUIZA ALVES SPINDOLA (OAB/PE 63.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000269-30.2015.5.06.0193 AGRAVANTE: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA AGRAVADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Brf S.A. x Carleide Goncalves De Sousa

ID: 316390401

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000044-06.2024.5.23.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

CARLEIDE GONCALVES DE SOUSA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000044-06.2024.5.23.0101 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: CARLEIDE GONCALVES DE SOUSA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Brf S.A. x Carleide Goncalves De Sousa

ID: 316390428

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000044-06.2024.5.23.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

CARLEIDE GONCALVES DE SOUSA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000044-06.2024.5.23.0101 AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO: CARLEIDE GONCALVES DE SOUSA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

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