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Elisio Silva De Andrade Filho e outros x Expresso Jl Logistica Ltda - Me e outros

ID: 322590149

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Caxambu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011753-87.2017.5.03.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISIO SILVA DE ANDRADE FILHO JAQUELINE VIEIRA GONCALVES LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON MARCELO MIRANDA FARIA SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO

Polo Passivo:

EXPRESSO JL LOGISTICA LTDA - ME TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA VGA TRANSPOR LOGISTICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PATRICIA MARIA COSTA DE VILHENA

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GILSON GOMES DOS SANTOS

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CESAR FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU ATOrd 0011753-87.2017.5.03.0053 AUTOR: JAQUELINE VIEIRA GONCALVES RÉU: TRANSPORTADORA…

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Processo nº 0001747-33.2014.4.01.3814

ID: 324298937

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001747-33.2014.4.01.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TORRES BRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MORAES SILVA

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VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA

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JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001747-33.2014.4.01.3814/MG EXEQUENTE : VINICIUS TORRES BRAGA ADVOGADO(A) : JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) ADVOGADO(A) : VALKYRIA DE …

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Ana Carolina Pereira Henrique x Janete Menezes De Lima Silva

ID: 260466935

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-91.2025.8.25.0048

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA PEREIRA HENRIQUE

Polo Passivo:

JANETE MENEZES DE LIMA SILVA

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA PEREIRA HENRIQUE

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MILENA MENEZES DE GOIS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202577001065 NÚMERO ÚNICO: 0001747-91.2025.8.25.0048 EXEQUENTE : ANA CAROLINA PEREIRA HENRIQUE ADV. : ANA CAROLINA PEREIRA HENRIQUE - OAB: 15731-SE EXECUTADO : JANETE M…

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Rosalia Dos Santos Silva x Ml Eventos Produções Artísticas E Culturais Ltda - Me

ID: 261178548

Tribunal: TJSE Órgão: 3º Juizado Especial Civel de Aracaju Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-80.2025.8.25.0084

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSALIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ML EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

RENATA OLIVEIRA DANTAS

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LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540300360 NÚMERO ÚNICO: 0001747-80.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : ROSALIA DOS SANTOS SILVA ADV. : RENATA OLIVEIRA DANTAS - OAB: 11725-SE EXECUTADO : ML EVENTOS PRODUÇÕES…

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Melo Contrucoes E Comercio Ltda. - Me e outros x Construtora Ferraz Ltda. e outros

ID: 256205858

Tribunal: TRT2 Órgão: 90ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001747-39.2014.5.02.0090

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MELO CONTRUCOES E COMERCIO LTDA. - ME MUNICIPIO DE TREMEDAL RAFAEL QUEIROZ DA COSTA MELLO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

CONSTRUTORA FERRAZ LTDA. JOVINO FERRAZ FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS ALMEIDA GOMES FIGUEIREDO

Notificação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI

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LEANDRO MELONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0001747-39.2014.5.02.0090 : RAFAEL QUEIROZ DA COSTA MELLO : CONSTRUTORA FERRAZ…

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J. P. x G. D. S. P.

ID: 329748176

Tribunal: TJSE Órgão: Porto da Folha Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0001747-35.2014.8.25.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

G. D. S. P.

Despacho

Advogados:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES

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AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201480000112 NÚMERO ÚNICO: 0001747-35.2014.8.25.0062 AUTOR : . (J.P.) RÉU : . (G.D.S.P.) ADV. : THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE VÍTIMA : {…

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Fabio Costenaro x Banco Do Brasil S/A

ID: 257814186

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Terra Roxa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001747-08.2024.8.16.0168

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FABIO COSTENARO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE GONZATTI QUINTINO

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GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

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JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: mmpc@tjpr.jus.br Autos nº. 0001747-08.2024.8.16.0168 Processo: 0001747-08.2024.8.16.0168 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$154.959,71 Embargante(s): FABIO COSTENARO Embargado(s): Banco do Brasil S/A DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução manejados por FABIO COSTENARO em face do BANCO DO BRASIL S.A. Determinada a intimação do embargante para complementar os documentos acostados à petição inicial a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica (mov. 12.1/26.1), visto que pleiteou a concessão das benesses da justiça gratuita. Contudo, o embargante não juntou todos os documentos solicitados, especialmente os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos (IRPF). Na manifestação de mov. 29.1, o embargante ratifica a alegação de que sua renda mensal é insuficiente para o pagamento das custas, sob o argumento de que o seu núcleo familiar detém dezenas de milhões de reais em dívidas perante o banco embargado. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Conforme declinado no despacho de mov. 12.1, reiterado ao mov. 26.1, a concessão dos benefícios da justiça gratuita depende da análise do rendimento bruto percebido pela parte, somado às peculiaridades de cada caso concreto. No caso, o embargante é médico e agricultor, ambas atividades de alto rendimento, corroborado pelo alto padrão de vida e consumo ostentados, inclusive diante das despesas fixas relacionadas nas manifestações. Ademais, a despeito de reiteradas intimações, nestes e em outros autos, o embargante se exime de juntar os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos (IRPF), do que se presume que os documentos em questão poderiam infirmar as alegações de insuficiência econômica. Frise-se que deve ser assegurado o acesso à Justiça por meio da gratuidade àqueles que, efetiva e comprovadamente, ostentam a condição de necessitados, assim entendida a situação de miserabilidade que impeça o pagamento de custas e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, o que de todo não evidenciado nos autos. 3. Portanto, considerando a ausência de elementos que comprovem a hipossuficiência alegada, indefiro o pedido de concessão das benesses da justiça gratuita ao requerente, com fundamento nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. 4. A fim de possibilitar a tramitação do feito, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas de ingresso, integralmente ou de forma parcelada, limitada a 05 (cinco) parcelas, conforme requerido e deferidos nos outros embargos à execução manejados. 5. Caso não recolhidas, independentemente de nova conclusão, determino o cancelamento da distribuição e consequente arquivamento dos autos, nos termos do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. 6. Comprovado o pagamento integral ou da primeira parcela, façam os autos conclusos com anotação de urgência. 7. Intimações e diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. Dionísio Lobchenko Junior Juiz de Direito

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Processo nº 0001747-16.2022.8.26.0292

ID: 301972697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001747-16.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ANDRADE FESTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANDRADE FESTI

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JAIR FESTI

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Processo 0001747-16.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Andrade Festi - Jose Francisco Pinto - 1. Certifico e dou fé que a parte executada foi devi…

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D. F. R. Da S. e outros x C. R. R. Da S.

ID: 298417198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001747-13.2021.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. F. R. DA S. E. F. R. DA S.

Polo Passivo:

C. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA DE OLIVEIRA DOURADO

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MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

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Processo 0001747-13.2021.8.26.0272 (processo principal 1003475-77.2018.8.26.0272) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.R.S. - - E.F.R.S. - C.R.R.S. - Visto…

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Grazieli Anselmo De Souza x Sbf Comércio De Produtos Esportivos Ltda - Centauro

ID: 296701017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-93.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELI ANSELMO DE SOUZA

Polo Passivo:

SBF COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CENTAURO

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

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ELLEN DA SILVA DELEGÁ

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Processo 0001747-93.2025.8.26.0297 (processo principal 1001261-91.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Grazieli Anselmo de Souza - Sbf Comércio de Produtos Esport…

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