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Ari Vladimir Copesco Junior e outros x Condominio Porto Buzios Condo Clube

ID: 326396050

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-56.2024.5.15.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ARI VLADIMIR COPESCO JUNIOR LUCINEI TUNES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE

Notificação

Advogados:

JESSICA DA SILVA GOMES

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ARTIDI FERNANDES DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-56.2024.5.15.0066 AUTOR: LUCINEI TUNES RÉU: CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011036-56.2024.5.15.0066 AUTOR: LUCINEI TUNES RÉU: CONDOMINIO PORTO BUZIOS CONDO CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3547240 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO O simples pedido de homologação de acordo não afasta a obrigatoriedade do comparecimento das partes em Juízo para ratificação de seus termos, até porque, antes da chancela judicial da avença, fica facultado a ambas as partes o direito à retratação. Destarte, em face do disposto no artigo 1º, do Capítulo RAT da CNC GP/CR - 05-98, assino prazo de 15 dias para que os advogados de ambas as partes compareçam perante o Juízo desta Vara, na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL da 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, de segunda a quinta-feira, das 12:00 às 16:00 horas. Muito embora estejam as partes dispensadas de participação na sala de audiência virtual deverão, no momento da ratificação, permanecer disponíveis via WhatsApp para viabilizar a negociação ou conversa com os respectivos patronos. Não comparecendo as partes para ratificação da avença e submissão dela à homologação judicial no prazo acima, será retomado o curso do processo. 1. O Juízo adota o sistema de link único que está informado abaixo e o acesso à sala virtual poderá ser feito - Pelo telefone celular (smartphones dos sistemas Android e IOS - lojas Google Play e App Store). ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 - Pelo computador (neste último caso preferencialmente pelo navegador Google Chrome) https://is.gd/3VT_RP1 ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 ou https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81425034691?pwd=WG8xQmRDSDltTSttejhnc24ydFNGdz09 ID da reunião: 814 2503 4691 Senha: 873492 Intimem-se RIBEIRAO PRETO/SP, 15 de julho de 2025 ROBERTA JACOPETTI BONEMER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI TUNES

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Elisangela Pereira Costa x Sendas Distribuidora S/A

ID: 261495607

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 0011036-23.2023.5.03.0164

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

MARCELO PEIXOTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0011036-23.2023.5.03.0164 : ELISANGELA PEREIRA COSTA : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM 0011036-23.2023.5.03.0164 : ELISANGELA PEREIRA COSTA : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effd223 proferida nos autos. Vistos os autos. Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ sob Id 9b84463, atualizados até 30/04/2025, fixando o total do débito em R$774,74, sendo: Líquido do reclamante – R$593,51 Contribuição previdenciária – R$170,23 Custas processuais – R$11,00 Considerando que o valor da contribuição previdenciária devido é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fica dispensada a intimação da União, nos termos do art. 1º da Portaria n. 582/2013 do Ministério da Fazenda. Cite-se o réu, por meio de seu procurador, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT. Intime-se o autor para, em 5 dias, dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (art. 878 da CLT). Em caso positivo, fica o reclamante ciente de que estará anuindo com a utilização pelo Juízo de ferramentas de pesquisa de bens e direitos e com o acesso a bancos de dados públicos e privados, por meio de convênios firmados com outros órgãos, visando identificar meios para a entrega da Jurisdição, bem como concordando com eventual aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com a respectiva inclusão de outras pessoas no polo passivo, se necessário. Fica o autor advertido de que seu silêncio, no prazo concedido, poderá ensejar a suspensão da tramitação processual (ou o arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, ser declarada a prescrição intercorrente, conforme previsto no art. 11-A, §1º, da CLT. Dê-se ciência às partes do inteiro teor desta decisão. CONTAGEM/MG, 25 de abril de 2025. DANIELA TORRES CONCEICAO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

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Tereza Orlowski Artiolli x Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Curitiba

ID: 261237330

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011036-04.2022.8.16.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TEREZA ORLOWSKI ARTIOLLI

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICíPIO DE CURITIBA

Conclusão

Advogados:

FRANCIELLE NEGRÃO PEREIRA

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MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES

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LUDIMAR RAFANHIM

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INGRID CAVALCANTE DE CAMARGO

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RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN

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CAMILA SAILER RAFANHIM

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ANDRESSA ROSA BAMPI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Processo: 0011036-04.2022.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$12.520,63 Polo Ativo(s): Tereza Orlowski Artiolli Polo Passivo(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA I. Trata-se de precatório deferido em favor de Tereza Orlowski Artiolli, em que consta como devedor o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba – IPCM. Certificou-se que os valores depositados são suficientes para pagamento integral; e que, em análise ao SGP, observa-se que não foi promovida a sucessão processual em favor dos herdeiros. Na oportunidade, foi acostado o cálculo de atualização (mov. 40.1). A decisão de mov. 48.1 concedeu prazo para regularização da sucessão processual. Em seguida, a advogada Andressa Rosa Bampi requereu a intimação da parte adversa para esclarecimentos sobre a existência de pensão por morte da credora falecida, pois não logrou êxito em contatar os herdeiros (mov. 55.1). II. Conforme exposto na decisão de mov. 48.1, a definição da titularidade do precatório é atribuição do juízo da execução. Como a advogada Andressa Rosa Bampi informou que não logrou êxito em localizar os herdeiros da credora principal, bem como considerando a disponibilidade dos valores para quitação do precatório, torna-se inviável aguardar indefinidamente o cumprimento de diligências para viabilizar o pagamento nestes autos, motivo pelo qual se impõe a remessa do crédito ao juízo de origem. III. Diante do exposto: a) indefiro o pedido de mov. 55.1; b) cumpram-se os itens c e d decisão de mov. 48.1. Intimem-se. Curitiba, datado e assinado eletronicamente. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral Juiz Supervisor do Departamento de Gestão de Precatórios

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Hugo Torquetti Moraes x Carla Limoeiro Silva e outros

ID: 260149087

Tribunal: TRT3 Órgão: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-18.2019.5.03.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HUGO TORQUETTI MORAES

Polo Passivo:

CARLA LIMOEIRO SILVA REINALDO CLEMES TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA VANIA AZEVEDO LIMOEIRO

Notificação

Advogados:

FRANCISCO TORQUETTI DOS SANTOS

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CAROLINA LOPES JILVAN

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CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-18.2019.5.03.0114 : HUGO TORQUETTI MORAES : TRL SERVICOS ESPECIAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0011036-18.2019.5.03.0114 : HUGO TORQUETTI MORAES : TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1602876 proferido nos autos. Vistos os autos. Tendo em vista que restou infrutífera a pesquisa/bloqueio via SISBAJUD, proceda-se, oportunamente, à inclusão do nome da 1ª executada no BNDT. Frustrada a tentativa de bloqueio de valores em face da 1ª executada, determino, preconizando a duração razoável do processo, a efetividade da decisão judicial e a natureza do crédito em análise, que a execução prossiga em face do devedor subsidiário. Citem-se os 2º, 3º e 4º reclamados para, no prazo de 48 horas, efetuarem o pagamento de seu débito, com a devida atualização até o efetivo pagamento (valendo-se a executada, para tanto, de meros cálculos aritméticos), ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, indisponibilidade de bens e inclusão oportuna do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia do Juízo, fica autorizado o início da execução e a adoção, de ofício e independentemente de novo despacho, das medidas executivas ordinárias para satisfação do crédito, nos termos do art. 2º do CPC e observada a ordem prevista nos artigos 11 da lei 6.830/1980 e 835 do CPC, aplicáveis por força dos artigos 769 e 889 da CLT. Tendo em vista as disposições acima, saliento que as ferramentas de execução serão utilizadas em desfavor de todas as executadas (principais e subsidiárias). BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. FABIANA ALVES MARRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTAO EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA - REINALDO CLEMES

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Processo nº 0011036-96.2020.8.27.2722

ID: 315263162

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0011036-96.2020.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOSA TELLES E SILVA AZEVEDO NEWTON AZEVEDO JÚNIOR

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ROGERIO BEZERRA LOPES

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Usucapião Nº 0011036-96.2020.8.27.2722/TO AUTOR : NEWTON AZEVEDO JÚNIOR ADVOGADO(A) : ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) AUTOR : MARCOSA TELLES E SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : ROGERIO BEZERRA LOPES …

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Processo nº 0011036-96.2020.8.27.2722

ID: 315263680

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0011036-96.2020.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOSA TELLES E SILVA AZEVEDO NEWTON AZEVEDO JÚNIOR

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ROGERIO BEZERRA LOPES

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Usucapião Nº 0011036-96.2020.8.27.2722/TO AUTOR : NEWTON AZEVEDO JÚNIOR ADVOGADO(A) : ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) AUTOR : MARCOSA TELLES E SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : ROGERIO BEZERRA LOPES …

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Processo nº 0011036-96.2020.8.27.2722

ID: 315266537

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0011036-96.2020.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOSA TELLES E SILVA AZEVEDO NEWTON AZEVEDO JÚNIOR

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ROGERIO BEZERRA LOPES

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Usucapião Nº 0011036-96.2020.8.27.2722/TO AUTOR : NEWTON AZEVEDO JÚNIOR ADVOGADO(A) : ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB TO04193B) AUTOR : MARCOSA TELLES E SILVA AZEVEDO ADVOGADO(A) : ROGERIO BEZERRA LOPES …

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Jacimara Barbosa Marques x Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda

ID: 318742007

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-28.2025.5.03.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACIMARA BARBOSA MARQUES

Polo Passivo:

HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA

Notificação

Advogados:

MARIO ELOY DA COSTA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0011036-28.2025.5.03.0075 AUTOR: JACIMARA BARBOSA MARQUES RÉU: HBA HUTC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATSum 0011036-28.2025.5.03.0075 AUTOR: JACIMARA BARBOSA MARQUES RÉU: HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) - “JUÍZO 100% DIGITAL” Destinatário: JACIMARA BARBOSA MARQUES Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência UNA por videoconferência que se realizará no dia 25/08/2025 08:40 horas, na sede deste Juízo, na Av. Major Armando Rubens Storino, 2715, Santa Rita II, POUSO ALEGRE/MG - CEP: 37550-000, sob pena de arquivamento. Para a audiência, acessar o link abaixo, por meio de notebook, smartphone ou desktop, fazendo-se necessária a utilização de microfone e webcam, sendo que a audiência estará pré agendada e realizar-se-á por meio do aplicativo de videoconferência Zoom, autorizado pelo CNJ, devendo o interessado ingressar como convidado, ativando seu áudio e vídeo. https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1pousoalegre Os participantes poderão entrar, ainda, pelo número (ID) da sala, 616 017 2106, a ser digitado no campo “Ingressar em uma reunião”. Note-se que não se deve digitar os espaços do número acima, eles serão inseridos pelo próprio aplicativo. A plataforma utilizada é de fácil acesso, bastando apenas acessar o link supra. Não há número de reunião ou senha. Esclareço aos procuradores que o andamento das audiências pode ser acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe. Para tanto, o usuário deverá acessar o Google Play (Android) ou a App Store (iOS), e instalar o aplicativo JTe (requer Android 4.4 ou superior e iOS 8.0ou superior), havendo informações específicas sobre a instalação no site do TRT3. Desde já, fica disponibilizado o e-mail da Vara, qual seja: vt1.pousoalegre@trt3.jus.br, para eventual necessidade na hora da audiência. Ao comparecer em audiência remota, deverá V.Sª trajar a mesma vestimenta adequada ao ambiente forense, mesmo que de forma virtual. Caso necessário, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência. POUSO ALEGRE/MG, 07 de julho de 2025. ILMA CARNEIRO FERREIRA ELIAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JACIMARA BARBOSA MARQUES

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Vanessa Mastrange Moreira x Diamante Comercio De Tintas Ltda

ID: 276768007

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-19.2025.5.15.0067

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA MASTRANGE MOREIRA

Polo Passivo:

DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA

Notificação

Advogados:

RITAMAR APARECIDA GONCALVES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-19.2025.5.15.0067 : VANESSA MASTRANGE MOREIRA : DIAMANTE COMERCIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-19.2025.5.15.0067 : VANESSA MASTRANGE MOREIRA : DIAMANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e353db2 proferido nos autos. DESPACHO Providencie a requerida, no prazo de 05 dias, a habilitação de seu(s) patrono(s), nos termos do art. 855-B da CLT, sob pena de extinção. Ademais, a Homologação de Transação Extrajudicial – HTE, prevista no artigo 855-B da CLT, é procedimento de jurisdição voluntária, não se aplicando ao caso o disposto no artigo 789 da CLT quanto ao momento de recolhimento das custas (§1º.) ou quanto à responsabilidade pelo pagamento (§3º.), isso porque neste procedimento não há vencidos ou litigantes. Tal conclusão impede o deferimento dos pedidos de gratuidade de justiça e recolhimento das contribuições previdenciárias e/ou fiscais após a homologação. Aplica-se ao caso, portanto, o artigo 88 do CPC, por força do artigo 769 da CLT, devendo as custas serem adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente. Neste contexto, o recolhimento prévio das contribuições previdenciárias sobre as verbas salariais e das custas processuais são requisitos indispensáveis para a homologação da transação. Diante do exposto, os requerentes deverão comprovar o recolhimento das custas processuais (2% sobre o valor atribuído à transação extrajudicial) e dos recolhimentos previdenciários devidos ou o parcelamento do débito junto à Previdência Social, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Faculta-se ao requerente empregador/tomador dos serviços recolher integralmente as custas fixadas. Vencido o prazo, somente se comprovado o cumprimento da determinação supra, inclua-se o feito na pauta de audiências. Ademais, ficam as partes cientes de que na jurisdição voluntária, o juízo não expedirá alvarás, sendo obrigação do empregador anotar o término do contrato na CTPS, se for o caso, e emitir os documentos necessários atinentes à rescisão contratual. RIBEIRAO PRETO/SP, 21 de maio de 2025 AMANDA BARBOSA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA MASTRANGE MOREIRA

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Alan Morandini Pereira x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 323290865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011036-86.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAN MORANDINI PEREIRA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME TORRES TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA

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ARIOVALDO LUNARDI

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ALEXANDRE LUNARDI

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Processo 0011036-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ALAN MORANDINI PEREIRA - TORRES TRANSPORTES LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ordem nº: 2025/001344 - Visto… Processo 0011036-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - ALAN MORANDINI PEREIRA - TORRES TRANSPORTES LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Ordem nº: 2025/001344 - Vistos. Fls. 220/227: ciente do declínio de competência da Justiça do Trabalho. Observo que a parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. Tal presunção não é absoluta. Não havendo nos autos elementos para confirmá-la, muito menos para justificá-la (como é o caso dos autos, em que a parte possui advogado particular), poderá ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC). A propósito, a norma constitucional presente no artigo 5º,LXXIV, é claríssima: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Ainda no mesmo prazo deverá a parte autora juntar aos autos comprovante de endereço atualizado e em nome próprio. Intime-se a ré Ebazar.com.br. Ltda para regularizar a sua representação nos autos, com juntada de procuração outorgando poderes ao subscritor do substabelecimento de fls. 234, no prazo de 10 dias. Ao fim, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP), ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP), ALEXANDRE LUNARDI (OAB 240951/SP), RAFAEL HENRIQUE DA SILVA (OAB 514260/SP), ALEXANDRE LUNARDI (OAB 240951/SP)

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