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Jacqueline De Souza x Rioprevidência

ID: 312502201

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0184060-71.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DE SOUZA

Polo Passivo:

RIOPREVIDÊNCIA

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) MARCIO SILVA DE FREITAS (OAB/RJ 137.633) CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (OAB/RJ 86.305) SÉRGIO ALEXANDRE LOURENÇO CAPELLA JUNIOR (OAB/RJ 151.395)

Trata-se de ação de revisão de benefício e cobrança de diferenças atrasadas com pedido de tutela de urgência ajuizada por Jacqueline de Souza em face do Rioprevidência. Alega a autora que é beneficiária da pensão deixada pelo ex-servidor Jorge de Souza e o réu efetua o pagamento da mesma em montant… Ver mais

Ricardo Miguel Pacifico x Oi S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 256456421

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0946007-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO MIGUEL PACIFICO

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB/RJ 49.600) ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 202.044)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0946007-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO MIGUEL PAC… Ver mais

Silvia Regina Cardoso Araujo x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310793587

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0905267-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA CARDOSO ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Recurso inominado

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 27.322)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0905267-17.2023.8.19.0001 Assunto: IPVA … Ver mais

Processo nº 0825824-54.2025.8.20.5001

ID: 261079976

Tribunal: TJRN Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825824-54.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCILIO MESQUITA DE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIO MESQUITA DE GOES (OAB/RN 3.265)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0825824-54.2025.8.20.5001 Parte autora: MENDONCA VERAS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Parte ré: SANTOS E NOBREGA 1 COMERCIO VAREJI… Ver mais

Alexandre Petroni e outros x Aguas Do Rio 1 Spe S.A

ID: 282055982

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0897798-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PETRONI CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR

Polo Passivo:

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Sentença

Advogados:

RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800) RENAN CHAVES (OAB/RJ 200.317) GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (OAB/RJ 120.969) RODRIGO DABUL TORRES (OAB/RJ 166.902) ROBERTO SALEM (OAB/RJ 110.357) AMANDA MALULI BORGES ANTUNES (OAB/RJ 227.004) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (OAB/RJ 199.836) MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES (OAB/RJ 61.421)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0897798-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO M… Ver mais

Dayse Said De Barros e outros x Aldo Luis Ribeiro Pereira e outros

ID: 256414329

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Casimiro de Abreu- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000928-60.2021.8.19.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DAYSE SAID DE BARROS LEILA REGINA DE BARROS HANSEN VALÉRIA SAID DE BARROS PIMENTEL

Polo Passivo:

ALDO LUIS RIBEIRO PEREIRA ANDREIA XIMENES DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECANTO DA SERRA EVENTUAIS OCUPANTES JOÃO FRANCISCO SOARES FRANCO LEVI MARQUES PRUDÊNCIO LUIZ VOLNEI BALONECKER MARIENE GUIMARÃES ATALIBA RONALDO LEONARDO DA SILVA VALDENI HERINHGER BOY

Decisão

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) DALGIZA MARIA MACHADO (OAB/RJ 111.580) JONAS HERINGER BALONECKER (OAB/RJ 232.476) ANDRÉ FONSECA VIEIRA BRAGA (OAB/RJ 91.292) RENATA COUTINHO VIEIRA (OAB/RJ 121.644) RODRIGO SAUD JANNOTTI (OAB/RJ 155.760) RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD (OAB/RJ 225.580) ADRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 103.985) WANESSA MACHARETI KLEIN (OAB/RJ 156.755) ADONEL SANTOS MAGALHÃES (OAB/RJ 71.190) HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB/RJ 154.687) JULIANA GONCALVES MAGALHAES (OAB/RJ 153.788)

A parte autora se insurge contra a decisão saneadora nos moldes do artigo 357, §1º do CPC. /r/r/n/nRequereu ajustes no ponto controvertido no sentido de incluir a validade das alienações realizadas fora do prazo de validade do contrato de parceria, aquelas realizadas sem a expressa autorização das … Ver mais

Josmar Francisco Novo Cristello x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 278632140

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0956192-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSMAR FRANCISCO NOVO CRISTELLO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Sentença

Advogados:

CRISTINA CRISTELLO ADREGO CARMO DE SOUZA (OAB/RJ 140.527) CASSIO RODRIGUES BARREIROS (OAB/RJ 150.574)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0956192-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSMAR FRANCISCO NOVO CRISTE… Ver mais

Marilene Ferreira Mello Candido x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 295647331

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835364-02.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE FERREIRA MELLO CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

FLAVIA MELO HENRIQUES ALVES (OAB/RJ 159.750) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) SERGIO SILVA ALVES (OAB/RJ 137.600) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0835364-02.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILENE FE… Ver mais

Mauro Rubens Costa Rodrigues x Atacadão 212 e outros

ID: 333979734

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0947268-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAURO RUBENS COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

ATACADãO 212 BANCO BRADESCO SA VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ (OAB/RJ 112.817) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/RJ 148.188) JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) MARCELO FARIA GUILHON (OAB/RJ 137.911)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0947268-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO RUBENS COSTA RODRIGUES… Ver mais

Águas Do Rio 4 Spe S.A x P G A 321 Bazar Ltda

ID: 332875231

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809671-43.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Polo Passivo:

P G A 321 BAZAR LTDA

Apelação

Advogados:

DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ 150.023) RICARDO DA COSTA ALVES (OAB/RJ 102.800)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809671-43.2023.8.19.0021 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE … Ver mais

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