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Resultados para "1001467-22.2023.5.02.0709" – Página 56 de 87

Processo 0000487-44.2022.8.26.0213 (processo principal 1001467-76.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemar Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 316/317: ciência à parte autora ace… Ver mais
Processo 0002024-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1001467-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanderlei Alves Ferreira - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagament… Ver mais
Processo 1001467-08.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Silvio Luis Ferreira de Barros Nobrega - Vistos. 1) Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, a princípio há isenção do pagamento de custas, taxas e despesas qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001467-47.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionist… Ver mais

Processo nº 1001467-21.2018.4.01.4100

ID: 295156904
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1001467-44.2024.4.01.3313

ID: 295100047
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DINAMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARINEIDE MOTA RODRIGUES - BA44116-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais

Processo nº 1001467-02.2023.4.01.9999

ID: 295097873
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JUCILENI MOREIRA FORTUNA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ARANTES GARCIA - GO25846 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº … Ver mais
Processo 1001467-83.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Defiro o levantamento do depósito de fl. 248 em favor do Sr. Perito (formulário a fls. 287). Expeça-se o MLE. Sem prejuízo, deverá a unidade judici… Ver mais

W. L. F. x R. R. F.

ID: 296072732
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001467-43.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.L.F. - R.R.F. - Vistos em saneador. Partes legítimas e adequadamente representadas. Presentes os pressupostos processuais. Concorrem as condições da ação abstratamente consideradas. Assim, declaro o feito saneado; Da l… Ver mais
Intimação
Processo 1001467-17.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.F.A. - Nos termos do art. 1.012, § 3º das Normas Gerais de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, quando do resultado das pesquisas de praxe ou da própria apresentação pelo interessado de múltiplos… Ver mais
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