Resultados para "1001467-65.2022.5.02.0318" – Página 56 de 87

Processo 1001467-46.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184, consolidou as seguintes teses: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela au… Ver mais
Processo 1001467-04.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Altamirando Rodrigues de Novaes - - Elzenita dos Santos Novaes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI e outros - Vistos. Fls. 324/325: Defiro. Conforme solicitado pelo(a) requerente, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido… Ver mais
Intimação
Processo 1001467-68.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Barbara de Matos Vasconcelos - Amg de Souza Veiculos - Manifeste-se a requerida sobre os novos documentos juntados. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), EDSON FELIPE DOS SAN… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001467-88.2022.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro de Pontal; 1ª Vara… Ver mais
Processo 0000487-44.2022.8.26.0213 (processo principal 1001467-76.2019.8.26.0213) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Valdemar Gomes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 316/317: ciência à parte autora ace… Ver mais
Processo 0002024-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1001467-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanderlei Alves Ferreira - Banco Itaucard S/A - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagament… Ver mais
Processo 1001467-08.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Silvio Luis Ferreira de Barros Nobrega - Vistos. 1) Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, a princípio há isenção do pagamento de custas, taxas e despesas qu… Ver mais
DESPACHO Nº 1001467-47.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionist… Ver mais

Processo nº 1001467-21.2018.4.01.4100

ID: 295156904
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-ma… Ver mais

Processo nº 1001467-44.2024.4.01.3313

ID: 295100047
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DINAMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARINEIDE MOTA RODRIGUES - BA44116-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O… Ver mais
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