Resultados para "1001567-55.2024.8.26.0213" – Página 56 de 100

Cicero Belarmino Da Silva x Address Logistica E Servicos Ltda. e outros

ID: 261041164

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-21.2019.5.02.0384

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CICERO BELARMINO DA SILVA

Polo Passivo:

ADDRESS LOGISTICA E SERVICOS LTDA. BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

GABRIELA SEQUEIRA ARTECA

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PAULA BARRICHELI BUZON

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NADIA INTAKLI GIFFONI

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MIGUEL VICENTE ARTECA

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WILLIAN KEN BUNNO

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ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001567-21.2019.5.02.0384 : CICERO BELARMINO DA SILVA : ADDRESS LOGISTICA E SERVIC…

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Claudio Marrafao e outros x Mm Comercial De Madeiras, Ferragens E Maquinas Ltda

ID: 258972967

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-14.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO MATHEUS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MM COMERCIAL DE MADEIRAS, FERRAGENS E MAQUINAS LTDA

Notificação

Advogados:

SUELEN DOS SANTOS MORAIS

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ANA PAULA GONCALVES MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001567-14.2024.5.02.0362 : MATHEUS DA SILVA SANTOS : MM COMERCIAL DE MADEIRAS, FERR…

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Claudio Marrafao e outros x Mm Comercial De Madeiras, Ferragens E Maquinas Ltda

ID: 258955329

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mauá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-14.2024.5.02.0362

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARRAFAO MATHEUS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MM COMERCIAL DE MADEIRAS, FERRAGENS E MAQUINAS LTDA

Notificação

Advogados:

SUELEN DOS SANTOS MORAIS

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ANA PAULA GONCALVES MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ 1001567-14.2024.5.02.0362 : MATHEUS DA SILVA SANTOS : MM COMERCIAL DE MADEIRAS, FERR…

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Melissa Lohaine Alvim Santos e outros x Rosana Aparecida Do Espirito Santo Santana 29001596878

ID: 257879636

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-31.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MELISSA LOHAINE ALVIM SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROSANA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA

Polo Passivo:

ROSANA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO SANTANA 29001596878

Notificação

Advogados:

EDUARDO JOSE CANDIDO RODRIGUES

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TALITA MARIA DE AQUINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001567-31.2024.5.02.0033 : MELISSA LOHAINE ALVIM SANTOS : ROSANA A…

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Francisco Das Chagas Moreira Barbosa x Flama Servicos Ltda e outros

ID: 255852331

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-40.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

FLAMA SERVICOS LTDA SPE SAO PAULO SUL S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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MICHELLE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001567-40.2024.5.02.0709 : FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BARBOSA : F…

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Francisco Das Chagas Moreira Barbosa x Flama Servicos Ltda e outros

ID: 255852335

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-40.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

FLAMA SERVICOS LTDA SPE SAO PAULO SUL S.A.

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001567-40.2024.5.02.0709 : FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA BARBOSA : F…

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Maria Aparecida Serafim Da Silva x Mbm Previdência Complementar

ID: 298117862

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000112-55.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SERAFIM DA SILVA

Polo Passivo:

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATEUS TEIXEIRA HONÓRIO JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000112-55.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000112-55.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Maria Aparecida Serafim da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Mbm Previdência Complementar - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SEGURO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. APELAÇÃO DOS AUTORES.- ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES. ACOLHIMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA DECORRENTE DO FALECIMENTO DO MARIDO E PAI DOS AUTORES, OCORRENDO A TRANSMISSÃO DO DIREITO DE EXIGIR A REPARAÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.784, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTE DESTA CORTE. APRECIAÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 1.013, § 3º, INCISO I, DO CPC.- PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. ACOLHIMENTO. RÉ QUE ALEGOU CONTRATAÇÃO VERBAL POR TELEFONE, JUNTANDO LINK DA GRAVAÇÃO TELEFÔNICA. VERIFICADO, NO CASO, DESRESPEITO AO DEVER DE INFORMAÇÃO (ART. 6º, INC. III, DO CDC), DADA A CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR (ART. 39, INC. IV, DO CDC). CONTRATAÇÃO, POR TELEFONE, EXTREMAMENTE PRECÁRIA, NÃO HAVENDO SEQUER COMPROVAÇÃO DO ENVIO DA APÓLICE SECURITÁRIA PARA A RESIDÊNCIA DO AUTOR. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS QUE DEMONSTRA QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU DE FORMA ABUSIVA. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO QUE SE IMPÕE.- PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. IMPOSIÇÃO DE TRANSTORNOS E PERDA DE TEMPO GERADORES DE DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO DO DESVIO PRODUTIVO. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00. - PEDIDO DE REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE SEGURO. ACOLHIMENTO EM PARTE. A RESTITUIÇÃO DEVE SER SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS ATÉ 30/03/2021 E EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS APÓS TAL DATA, CONFORME DECIDIDO NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ERESP 1.413.542/RS DO E. STJ. RECURSO PROVIDO PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES E JULGAR A AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mateus Teixeira Honório Jorge (OAB: 467938/SP) - Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) - 5º andar

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H. P. Da S. S. x C. S. S.

ID: 303425123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-02.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. P. DA S. S.

Polo Passivo:

C. S. S.

Intimação

Advogados:

SANDY CRISTHIE WELLICHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SWAID COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA DOS SANTOS MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-02.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.S.S. - C.S.S. - Vistos. Considerando que a advogada do autor apresentou atestado médico comprovando a impos…

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Processo nº 1001567-11.2025.4.01.4300

ID: 306835235

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-11.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE BATISTA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISMA ROSANE RESPLANDES FARIAS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-11.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE BATISTA…

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Processo nº 1001567-35.2025.8.26.0176

ID: 309799145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-35.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARIA DA CONCEIçãO ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-35.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Maria da Conceição Andrade - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE A…

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