Resultados para "1002012-98.2023.5.02.0610" – Página 56 de 77

Fabiano Lamenza e outros x Gesso Cardon Ltda e outros

ID: 316456925

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000654-98.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA JOSE FERNANDO SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

GESSO CARDON LTDA JOSIVAN SOARES DE ANDRADE SIQUE ITAIM COMERCIO DE GESSO LTDA SIQUE LESTE LTDA

Notificação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

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ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

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NILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

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WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000654-98.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO SOUZA CAE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000654-98.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: JOSE FERNANDO SOUZA CAETANO RECLAMADO: SIQUE ITAIM COMERCIO DE GESSO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c000a71 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. VIVIAN NATACHA GONCALVES ROCHA Vistos, etc. Intime-se o(a) reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em oito dias. Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021). A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERNANDO SOUZA CAETANO

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Processo nº 1002012-97.2025.8.26.0323

ID: 314350067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002012-97.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-97.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Educacional do Vale - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução f… Processo 1002012-97.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Educacional do Vale - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002012-97.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE, CNPJ 08571402000158, e parte ré/executado - TAMIRIS DE OLIVEIRA GALVÃO GOTO, CPF 39134624813, cujo valor da causa é: R$ 7.004,33 (sete mil e quatro reais e trinta e tres centavos). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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E. De S. P. x V. M. I. F.

ID: 305647219

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002012-49.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. M. I. F.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

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LUÍSA NÓBREGA PASSOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002012-49.2024.8.26.0415 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmital - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: V. M. I. F. - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figue…

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Processo nº 1002012-59.2025.8.26.0368

ID: 306961136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002012-59.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CHIODA RUSSI

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Processo 1002012-59.2025.8.26.0368 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.C.F. - Vistos. 1) Deverá a parte autora esclarecer as razões de haver cadastrado o presente processo como "segredo de justiça",…

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Processo nº 1002012-24.2020.8.26.0210

ID: 308103305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002012-24.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAMPOFERT - COMéRCIO, INDúSTRIA, EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA CÔBO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

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Processo 1002012-24.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Campofert - Comércio, Indústria, Exportação e Importação Ltda - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 273-274: O pa…

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Geraldo Nunes Rodrigues x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 309943985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-62.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO NUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

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NAUR JOSÉ PRATES NETO

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DANIEL GERBER

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Processo 0001232-62.2024.8.26.0210 (processo principal 1002012-19.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Seguro - Geraldo Nunes Rodrigues - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdênc…

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Processo nº 1002012-29.2024.4.01.3503

ID: 297976199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002012-29.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAUROZAN DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA NEDER PIERONI

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JOAO PAULO PIERONI

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FLAVIO HENRIQUE DE MORAES DELLAZARI

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Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002012-29.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1002012-47.2025.4.01.3906

ID: 297897761

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002012-47.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIENE EMILLY SOARES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002012-47.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 0010558-97.2025.8.26.0602

ID: 311687722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010558-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA SCUDELER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

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Processo 0010558-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1002012-36.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vanessa Scudeler de Oliveira - Trata-se de c…

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Processo nº 1002012-22.2020.4.01.3001

ID: 291072046

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002012-22.2020.4.01.3001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POSTO RI LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI

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OSCAR SOARES JUNIOR

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LUIS MANSUETO MELO AGUIAR

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Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002012-22.2020.4.01.3001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO D…

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