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Resultados para "1002021-27.2023.8.26.0615" – Página 56 de 65

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002021-09.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES PORTAL DE CARVALHO REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1002021-13.2025.8.26.0306

ID: 309385904
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-13.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivani Duarte Garcia - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO PROCESSO: 1002021-88.2024.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEITON ARAUJO DE ALMEIDA REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1002021-93.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Natália Alessandra Fernandes de Lima - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Fazenda… Ver mais

Processo nº 1002021-93.2025.8.26.0441

ID: 281288881
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Martins Corisco (OAB 256234/SP) Processo 1002021-93.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. de L. F. - 2. Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002021-66.2025.4.01.3305 AUTOR: DAVID GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTE: JULIANA CRISTINA ALVES DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz… Ver mais
ADV: Rafael Marchi Natalicio (OAB 296540/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Ígor Gabriel Rabelo Marcelino (OAB 70397/GO) Processo 1002021-23.2023.8.26.0099 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Leila Furlanetti Pazotto - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Micaele Assunção Vieira - Vistos. Pág… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: Ação Civil Pública (65) Autos: 1002021-03.2019.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: Charles Rodrigues Quintino e outros DECISÃO Trata-se de açã… Ver mais
Processo 1002021-60.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ingrid Aparecida Verissimo Bezerra Melo - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - - Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação à gratuidade judic… Ver mais

Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 307928087
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hernando Brigo - - Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos. Recebo a emenda à inicial e, diante das circunstâncias da causa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Caso ainda não tenha trazido, fica facult… Ver mais
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