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"1002022-20.2024.5.02.0704" - Resultados da Busca – Página 56 de 93

Jesuino Pereira Da Silva x Joao Oliveira Santos

ID: 338242118

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-85.2022.5.02.0511

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JESUINO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO OLIVEIRA SANTOS

Notificação

Advogados:

SOLANGE PANTOJO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON ARTUR BASAGLIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002022-85.2022.5.02.0511 RECLAMANTE: JESUINO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: JOAO …

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Jesuino Pereira Da Silva x Joao Oliveira Santos

ID: 338242126

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002022-85.2022.5.02.0511

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JESUINO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JOAO OLIVEIRA SANTOS

Notificação

Advogados:

SOLANGE PANTOJO DE SOUZA

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NILSON ARTUR BASAGLIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002022-85.2022.5.02.0511 RECLAMANTE: JESUINO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: JOAO …

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Processo nº 1002022-29.2022.4.01.3314

ID: 319680815

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002022-29.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002022-29.2022.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002022-29.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002022-29.2022.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002022-29.2022.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A e MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002022-29.2022.4.01.3314

ID: 319680818

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002022-29.2022.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002022-29.2022.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002022-29.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002022-29.2022.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002022-29.2022.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A, ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A e MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034-A, FABIO MOLEIRO FRANCI - SP370252-A e ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e GABRIELA DE JESUS DOS ANJOS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002022-85.2025.4.01.4005

ID: 321972820

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002022-85.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO PEREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

NATALIA PAULA DA MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002022-85.2025.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002022-85.2025.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002022-85.2025.4.01.4005 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002022-85.2025.4.01.4005 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AGUINALDO PEREIRA ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALANNA KELLY SANTOS PEREIRA - PI18657-A e NATALIA PAULA DA MOTA - MG174646-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: AGUINALDO PEREIRA ALVES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Fabio Victor Mascarenhas Bom Fim Trindade De Oliveira x Credsystem Instituicao De Pagamento Ltda e outros

ID: 260317317

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002022-23.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO VICTOR MASCARENHAS BOM FIM TRINDADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SKY BRASIL SERVICOS LTDA TELEPERFORMANCE CRM S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIANA ARDUIN FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LUIZ MAZZINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002022-23.2024.5.02.0024 : FABIO VICTOR MASCARENHAS BOM FIM TRINDADE DE OLIVEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002022-23.2024.5.02.0024 : FABIO VICTOR MASCARENHAS BOM FIM TRINDADE DE OLIVEIRA : TELEPERFORMANCE CRM S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb541e0 proferida nos autos. 1002022-23.2024.5.02.0024 (Processo originário1001037-88.2023.5.02.0024) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP , ante a apresentação dos cálculos de liquidação. João Batista de Oliveira Matias Servidor DECISÃO Vistos, etc. Reapresentados cálculos de liquidação pelo autor Id 36bf32f, as rés, apesar de regularmente intimadas, permaneceram silentes. Diante da concordância tácita das rés, HOMOLOGO os cálculos de fls. 891/912 - ID 36bf32f , para fixar o crédito bruto do reclamante em : R$ 18.603,27 (composto de R$ 15.627,53 de principal corrigido monetariamente pelo IPCA-E até a distribuição da ação e R$ 2.975,74 de correção posterior pela taxa Selic), atualizado até 01/01/2025 e reajustável por ocasião do efetivo pagamento. Fixo o valor do FGTS, que deverá ser transferido para a conta vinculada da autora, em R$ 1.209,70 (composto de R$ 1.016,03 de FGTS corrigido monetariamente e R$ 193,67 de juros de mora), reajustável da mesma forma que o principal. Honorários de sucumbência - 5% devidos pela reclamada: R$ 990,65, recalculáveis por ocasião do efetivo pagamento. FIXO o crédito previdenciário (data do principal) em R$ 4.143,77, a cargo da ré e R$ 932,09 a ser oportunamente deduzido do crédito do autor. Dispensada a manifestação da União Federal, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 , de 07 de julho de 2023. Considerando as parcelas tributáveis que compõem a presente condenação, bem como a Instrução Normativa 1127 da Receita Federal e o nº de meses a que se referem os rendimentos homologados, não há recolhimentos fiscais. Custas recolhidas Depósito recursal às fls. 614 (R$ 12.000,00, data do pagamento 22/05/2024, nos autos do processo originário 1001037-88.2023.5.02.0024, Id a4aa19c). Libere-se o depósito recursal de fls. 614 ao reclamante. Após, intime-se a 1ª ré (TELEPERFORMANCE CRM S.A.) para pagamento do remanescente da execução no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do novo CPC (sem aplicação da multa). Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o autor quanto ao início da execução, sob pena do art.878 da CLT . A 3ª reclamada (SKY BRASIL SERVICOS LTDA) é subsidiariamente responsável pela condenação. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RAQUEL MARCOS SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABIO VICTOR MASCARENHAS BOM FIM TRINDADE DE OLIVEIRA

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John Hiroshi Iano e outros x Caixa Economica Federal

ID: 337286504

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002022-19.2017.5.02.0040

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO LUIZ ALBERTO COVRE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

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JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002022-19.2017.5.02.0040 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002022-19.2017.5.02.0040 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO COVRE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3588ad8 proferida nos autos. AP 1002022-19.2017.5.02.0040 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LUIZ ALBERTO COVRE ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (SP422532) ERICSON CRIVELLI (SP71334) Recorrido: Advogado(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (SP205553) DANIEL POPOVICS CANOLA (SP164141) JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (SP149524) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (SP113887) SERGIO SOARES BARBOSA (SP79345) TATIANE RODRIGUES DE MELO (SP420369) Recorrido: JOHN HIROSHI IANO RECURSO DE: LUIZ ALBERTO COVRE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/06/2025 - Id d21a89d; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 04e5a08). Regular a representação processual (Id 2f5dbc6 e 381d555). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / BASE DE CÁLCULO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA O Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que, em execução, a ofensa à coisa julgada supõe inequívoca dissonância entre a sentença liquidanda e a decisão proferida (OJ 123, da SBDI-2), o que não se constata quando se procede à interpretação e à integração do título executivo judicial - é o caso dos autos. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-AIRR-84500-98.2007.5.04.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 10/10/2020; Ag-AIRR-215600-46.1996.5.01.0008, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 25/06/2021; Ag-AIRR-114600-28.2009.5.01.0014, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 02/07/2021; Ag-AIRR-945700-70.1996.5.11.0005, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, DEJT 25/06/2021; Ag-AIRR-1385-78.2011.5.09.0015, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT 09/04/2021; Ag-AIRR-199800-71.2009.5.07.0002, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, 01/07/2021; Ag-AIRR-920-85.2014.5.09.0008, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 25/06/2021; AIRR-158400-71.2009.5.01.0058, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, DEJT 02/07/2021. Não se vislumbra, pois, ofensa direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO COVRE

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John Hiroshi Iano e outros x Caixa Economica Federal

ID: 337286524

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002022-19.2017.5.02.0040

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO LUIZ ALBERTO COVRE

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON CRIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL POPOVICS CANOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SOARES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO

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TATIANE RODRIGUES DE MELO

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002022-19.2017.5.02.0040 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA AP 1002022-19.2017.5.02.0040 AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO COVRE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3588ad8 proferida nos autos. AP 1002022-19.2017.5.02.0040 - 17ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LUIZ ALBERTO COVRE ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO (SP422532) ERICSON CRIVELLI (SP71334) Recorrido: Advogado(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL CINTIA LIBORIO FERNANDES COSTA (SP205553) DANIEL POPOVICS CANOLA (SP164141) JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO (SP149524) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (SP113887) SERGIO SOARES BARBOSA (SP79345) TATIANE RODRIGUES DE MELO (SP420369) Recorrido: JOHN HIROSHI IANO RECURSO DE: LUIZ ALBERTO COVRE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 05/06/2025 - Id d21a89d; recurso apresentado em 17/06/2025 - Id 04e5a08). Regular a representação processual (Id 2f5dbc6 e 381d555). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS (13769) / BASE DE CÁLCULO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PRECLUSÃO / COISA JULGADA O Tribunal Superior do Trabalho pacificou o entendimento de que, em execução, a ofensa à coisa julgada supõe inequívoca dissonância entre a sentença liquidanda e a decisão proferida (OJ 123, da SBDI-2), o que não se constata quando se procede à interpretação e à integração do título executivo judicial - é o caso dos autos. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: Ag-AIRR-84500-98.2007.5.04.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 10/10/2020; Ag-AIRR-215600-46.1996.5.01.0008, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, DEJT 25/06/2021; Ag-AIRR-114600-28.2009.5.01.0014, Relator Ministro Maurício Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 02/07/2021; Ag-AIRR-945700-70.1996.5.11.0005, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, DEJT 25/06/2021; Ag-AIRR-1385-78.2011.5.09.0015, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª Turma, DEJT 09/04/2021; Ag-AIRR-199800-71.2009.5.07.0002, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, 01/07/2021; Ag-AIRR-920-85.2014.5.09.0008, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 25/06/2021; AIRR-158400-71.2009.5.01.0058, Relatora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, 8ª Turma, DEJT 02/07/2021. Não se vislumbra, pois, ofensa direta e literal à Constituição Federal, da maneira exigida pelo art. 896, § 2º, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aods SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

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Espólio De Francisco Pereira Maciel Representado Pela Inventariante Mara Julia Pereira Maciel x Diego Potiara Porto Maciel e outros

ID: 302806354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002022-69.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FRANCISCO PEREIRA MACIEL REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARA JULIA PEREIRA MACIEL

Polo Passivo:

DIEGO POTIARA PORTO MACIEL UBIRATAN PEREIRA MACIEL

Intimação

Advogados:

IVAN ALVES DE ANDRADE

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GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO

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Processo 1002022-69.2018.8.26.0491 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Francisco Pereira Maciel Representado Pela Inventariante Mara Julia Pereira Maciel …

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Processo nº 0017295-62.2024.8.26.0114

ID: 306305046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017295-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0017295-62.2024.8.26.0114 (processo principal 1002022-60.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presen…

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