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Resultados para "1002024-36.2023.5.02.0603" – Página 56 de 58

Processo 1002024-80.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Letícia de Oliveira Souza - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV).… Ver mais

S. E. L. x P. M. I. L.

ID: 308760338
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000453-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1002024-47.2023.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - S.E. - P.M.I. - Vistos. Fls. 80/89: Trata-se de embargos de declaração opostos por PMG MULTIMARCAS ITAPEVA LTDA com relação à sentença de fls. 7… Ver mais

Processo nº 1002024-34.2023.4.01.3000

ID: 294463127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002024-34.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIO ALMEIDA DA ROCHA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO - AC4247 POLO PASSIVO:U… Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001620-49.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002024-83.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: RENAN PONTANO CAITANO RECLAMADO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002024-83.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: RENAN PONTANO CAITANO RECLAMADO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1002024-12.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensa… Ver mais

Processo nº 1002024-02.2022.4.01.3604

ID: 317450439
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002024-02.2022.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROQUE PIRES DA ROCHA … Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002024-98.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ELDER SOARES MENDONCA ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES (OAB DF069237) DECISÃO Vistos. ELDER SOARES MENDONÇA , qualificada e devidamente representada nos autos, ajuizou AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS com pedido de tutela antec… Ver mais
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