Resultados para "1002032-84.2022.8.26.0229" – Página 56 de 93

Edmilson De Franca Pires e outros x Municipio De Osasco

ID: 261116092

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002032-60.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE FRANCA PIRES ROSANGELA BORGES NOVAES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1002032-60.2024.5.02.0382 : ROSANGELA BORGES NOVAES : MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇ…

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Estado De Sao Paulo e outros x Sonia Maria De Oliveira Sabino

ID: 259905973

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002032-80.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME TRANSCARGO - TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SABINO

Notificação

Advogados:

RENATA CUNHA GOMES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO 1002032-80.2023.5.02.0613 : TORRES & VIANA F…

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Fabiana Cristina Lima Pereira x Banco C6 S.A. e outros

ID: 259997609

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002032-16.2023.5.02.0602

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

AMANDA FERREIRA MATIAS FERRAZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA TAVARES DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002032-16.2023.5.02.0602 : FABIANA CRISTINA LIMA PEREIRA : FLEX G…

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Processo nº 1002032-62.2017.8.26.0681

ID: 328763628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002032-62.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-62.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Defiro a pesquisa INFOJud, encaminhando-se ao setor competente. Com relação à pesquisa…

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Silvio Antonio Da Silva x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 333205566

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002032-46.2024.5.02.0031

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

SANDRA BARBOSA WADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIE LOURENCO NAZARE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002032-46.2024.5.02.0031 RECLAMANTE: SILVIO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: …

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Luiz Fernando Werneck Rossi Junior 31477159819 x Banco Bradesco S/A

ID: 339013959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002032-95.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO WERNECK ROSSI JUNIOR 31477159819

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-95.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1018399-34.2022.8.26.0020) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Luiz Fernando Werneck Rossi Junior 31477159819 - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 1008240-84.2022.8.26.0229

ID: 290717069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1008240-84.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA TREVIZANI SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008240-84.2022.8.26.0229 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Camila Trevizani Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de pena de multa equivalente a R$ 66.159,04. Após várias… Processo 1008240-84.2022.8.26.0229 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Camila Trevizani Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de pena de multa equivalente a R$ 66.159,04. Após várias tentativas, a ré não foi localizada, motivo pelo qual foi citada por edital para o pagamento da multa, transcorrendo o prazo fixado sem qualquer manifestação. A Promotoria de Justiça requereu e foi deferida diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. A Defesa constituída peticionou requerendo desbloqueio do dinheiro de sua conta bancária (fls.58/60), e reiterou o pedido de extinção (fl.82/85). Constatado via SISBAJUD que aponta o bloqueio do valor mencionado na conta bancária da executada (fl.94/97). A Promotoria de Justiça manifestou-se pela manutenção parcial do bloqueio. É O RELATÓRIO. DECIDO. Entendo que o desbloqueio deve se dar em 75% (setenta e cinco por cento), mantidos 25% (vinte e cinco por cento) bloqueados. Tal verba perde natureza remuneratória depois que é depositada em conta. Ademais, a Corte Especial do STJ firmou entendimento de que existe possibilidade de mitigação da impenhorabilidade da verba salarial, sendo, porém, preservadas a dignidade do devedor e a garantia de seu mínimo existencial. Precedentes: AgInt no REsp 1847503/PR e REsp 1705872/RJ. Diante do exposto, defiro em parte o pedido de desbloqueio dos valores, a fim de declarar a impenhorabilidade de 75% do total bloqueado, autorizando o levantamento deste percentual constrito, e mantendo o bloqueio sobre os 25% restantes, os quais devem ser transferidos para o FUNPESP (Agência: 1897-x, Conta n° 139.521-1). Em caso de outros bloqueios realizados pela mesma ordem de bloqueio proceda-se nos mesmos termos da proporção acima (desbloquear 75% e reter/transferir 25% para conta judicial). Sobre o pedido de extinção nos termos do Tema 931 do E.STJ mantenho os argumentos da Decisão de fl.54/56. Cumpra-se os demais termos de fls.54/56. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)

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Coopercitrus Cooperativa De Produtores Rurais x Jose Luiz Sanfelice

ID: 310041279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002032-22.2015.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS

Polo Passivo:

JOSE LUIZ SANFELICE

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO ZANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO REMERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-22.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Jose Luiz Sanfelice e outros - BANCO DO BRASIL S/A - - …

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A. B. De F. x G. I. De F.

ID: 296131297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002032-23.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE F.

Polo Passivo:

G. I. DE F.

Intimação

Advogados:

FLAVIA FERNANDA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MACHADO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-23.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F. - G.I.F. - Vistos. Fls. 88/89 e 93. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de dir…

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Amaury Barbieri Borges e outros x Sideway Confeccoes Ltda - Me

ID: 316743612

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002032-31.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AMAURY BARBIERI BORGES ANA CELIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SIDEWAY CONFECCOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO RAFAEL MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA APARECIDA GABAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002032-31.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: ANA CELIA GONCALVES DO NASCIMENTO R…

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