Resultados para "1002069-72.2023.8.26.0360" – Página 56 de 102

Marcelo Julio Vilela x Pessego Transportes Ltda

ID: 256231233

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-10.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO JULIO VILELA

Polo Passivo:

PESSEGO TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002069-10.2023.5.02.0613 : MARCELO JULIO VILELA : PESSEGO TRANSP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonardo Williams Da Silva Azevedo e outros x Marlene Guedes De Mello - Me

ID: 328772486

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002069-79.2024.5.02.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO WILLIAMS DA SILVA AZEVEDO MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BALZANO

Polo Passivo:

MARLENE GUEDES DE MELLO - ME

Notificação

Advogados:

CLEIA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VALLES LOPES MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002069-79.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BALZANO R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Estado De São Paulo e outros x Rosana Aparecida Romao De Queiroz

ID: 334180601

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002069-83.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSANA APARECIDA ROMAO DE QUEIROZ

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002069-83.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosana…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002069-44.2024.4.01.3504

ID: 334307974

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1002069-44.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MIRANDA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE SANTANA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Edifício Gama Dias, Av. República do Líbano, esquina com Av. B, Quadra …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. F. De L. x B. Do E. Do R. G. Do S. S.

ID: 321184491

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE L.

Polo Passivo:

B. DO E. DO R. G. DO S. S.

Despacho

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002069-64.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002069-64.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: J. F. de L. - Apelado: B. do E. do R. G. do S. S.A. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002069-64.2024.8.26.0222 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. O pedido de assistência judiciária não merece acolhimento. É do comando constitucional que a assistência jurídica integral e gratuita seja prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se pode olvidar da supremacia da norma constitucional, porém, podemos harmonizar tais dispositivos, expurgando-se do benefício àqueles que não revelam efetiva necessidade do favor estatal. Sem esse filtro, necessário para atender os realmente necessitados, teremos uma distribuição indiscriminada do benefício, em favorecimento de todos, sem nenhum critério, onerando desnecessariamente o Estado e reduzindo a efetiva defesa daqueles que efetivamente dela necessitam. O julgador deve analisar a real necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária, caso a caso, para então aferir se a requerente tem ou não condições de arcar com os encargos do processo. Por ocasião da interposição do recurso, a requerente apresenta requerimento de concessão do benefício de assistência judiciária (fls. 61/69), no entanto, deixou de apresentar documentos aptos a demonstrar os pressupostos para a concessão do benefício, mesmo após ter sido devidamente instada a fazê-lo (fls. 108/109). Destaco que é ônus da requerente apresentar prova efetiva de seus rendimentos para atestar que não pode arcar com as custas do processo sem comprometer o sustento próprio e o de seus familiares, não bastando para tanto a mera alegação de dificuldades financeiras. No caso, não obstante regular intimação para apresentar demonstrativo de proventos, documentos bancários, contábeis e fiscais atualizados, suficientes para demonstrar o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício postulado (solicitados às fls. 108/110), a recorrente deixou transcorrer in albis o prazo concedido para o cumprimento da ordem judicial (certidão fls. 111). A mera declaração de hipossuficiência financeira é insuficiente, por si só, para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, vez que não foi demonstrada a real situação financeira da apelante. Desse modo, não tendo sido fornecido lastro suficiente para a análise do caso, impossível a concessão do benefício postulado. Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária postulado e determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Diego Lima Pauli (OAB: 858/RR) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. F. De L. x B. Do E. Do R. G. Do S. S.

ID: 334964778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DE L.

Polo Passivo:

B. DO E. DO R. G. DO S. S.

Despacho

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002069-64.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002069-64.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guariba - Apelante: J. F. de L. - Apelado: B. do E. do R. G. do S. S.A. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002069-64.2024.8.26.0222 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. O pedido de assistência judiciária não merece acolhimento. É do comando constitucional que a assistência jurídica integral e gratuita seja prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se pode olvidar da supremacia da norma constitucional, porém, podemos harmonizar tais dispositivos, expurgando-se do benefício àqueles que não revelam efetiva necessidade do favor estatal. Sem esse filtro, necessário para atender os realmente necessitados, teremos uma distribuição indiscriminada do benefício, em favorecimento de todos, sem nenhum critério, onerando desnecessariamente o Estado e reduzindo a efetiva defesa daqueles que efetivamente dela necessitam. O julgador deve analisar a real necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária, caso a caso, para então aferir se a requerente tem ou não condições de arcar com os encargos do processo. Por ocasião da interposição do recurso, a requerente apresenta requerimento de concessão do benefício de assistência judiciária (fls. 61/69), no entanto, deixou de apresentar documentos aptos a demonstrar os pressupostos para a concessão do benefício, mesmo após ter sido devidamente instada a fazê-lo (fls. 108/109). Destaco que é ônus da requerente apresentar prova efetiva de seus rendimentos para atestar que não pode arcar com as custas do processo sem comprometer o sustento próprio e o de seus familiares, não bastando para tanto a mera alegação de dificuldades financeiras. No caso, não obstante regular intimação para apresentar demonstrativo de proventos, documentos bancários, contábeis e fiscais atualizados, suficientes para demonstrar o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício postulado (solicitados às fls. 108/110), a recorrente deixou transcorrer in albis o prazo concedido para o cumprimento da ordem judicial (certidão fls. 111). A mera declaração de hipossuficiência financeira é insuficiente, por si só, para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, vez que não foi demonstrada a real situação financeira da apelante. Desse modo, não tendo sido fornecido lastro suficiente para a análise do caso, impossível a concessão do benefício postulado. Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária postulado e determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Diego Lima Pauli (OAB: 858/RR) - 3º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

André Luís De Oliveira x Banco Pan S.A e outros

ID: 310186209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-15.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUíS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA BERTOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-15.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André Luís de Oliveira - Banco Pan S.A - - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPON…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquim Da Silva Grilo x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 300213930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-86.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DA SILVA GRILO

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA GUATURA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MATIVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-86.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joaquim da Silva Grilo - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - "Ciência às partes de que fora designada períc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002069-33.2025.8.26.0318

ID: 291113133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002069-33.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-33.2025.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Relação: 0467/2025 Teor do ato: O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autori…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002069-51.2015.8.26.0005

ID: 313672484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002069-51.2015.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA MATIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-51.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1016 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes