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Itva Comércio De Veículos Ltda. (Itavox Automoveis Comercio De Veiculos Ltda) x Ariane Cristina Soncin Da Cruz e outros

ID: 300208654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002108-46.2019.8.26.0025

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITVA COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA. (ITAVOX AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA)

Polo Passivo:

ARIANE CRISTINA SONCIN DA CRUZ ELIANE APARECIDA SONCIM DA CRUZ HELOISA MARIA SONCIM DA CRUZ FERREIRA MILENA DA SILVA SONCIM DA CRUZ TAIS MARGARIDA SONCIN DA CRUZ DELCONTI

Intimação de acórdão

Advogados:

GERARDO VANI JUNIOR

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JOSÉ CLAUDIO GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CLÁUDIO GOMES

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SUELEN PEDROSO DE SOUZA SILVA

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RICARDO COLLUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002108-46.2019.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002108-46.2019.8.26.0025 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Angatuba - Apelante: Itva Comércio de Veículos Ltda. (itavox automoveis comercio de veiculos ltda) - Apelada: Ariane Cristina Soncin da Cruz - Apelada: Heloisa Maria Soncim da Cruz Ferreira e outro - Apelado: Eliane Aparecida Soncim da Cruz e outro - Apelada: Tais Margarida Soncin da Cruz Delconti - Apelada: Milena da Silva Soncim da Cruz e outro - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELO DA AUTORA. FALTA DE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO VENDIDO PELA AUTORA À ANTIGA RÉ, QUE FALECEU ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. DEMANDA QUE FOI EXTINTA EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO EM FACE DE DE CUJUS. EMENDA DA INICIAL PARA REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO QUE ERA PERTINENTE, EIS QUE ANTERIOR À CITAÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS RÉUS, QUE SE MANIFESTARAM NOS AUTOS E APRESENTARAM SUAS CONTESTAÇÕES. PRINCÍPIO DA PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. CAUSA QUE ESTÁ PRONTA PARA JULGAMENTO. ART. 1.013, § 3º, I, DO CPC. RÉUS QUE, DE FORMA GERAL, NÃO NEGARAM A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA EXISTÊNCIA E VALIDADE DO FINANCIAMENTO, ATÉ PORQUE O BEM FOI ADQUIRIDO HÁ MAIS DE QUINZE ANOS. VEÍCULO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE OS RÉUS TRANSFERIREM O BEM PARA O SEU NOME, QUE SERÁ REJEITADO POR OCASIÃO DA VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. BAIXA DO BEM QUE NÃO FOI REQUERIDA PELA AUTORA. RÉUS QUE DEVERÃO ARCAR COM AS DÍVIDAS E DESPESAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFERÊNCIA DO BEM, PARA QUE, POSTERIORMENTE, SEJA EMITIDO OFÍCIO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE TRANSFERIR O VEÍCULO PARA O SEU NOME, MOMENTO EM QUE PODERÃO PROVIDENCIAR A BAIXA DO BEM. SENTENÇA REFORMADA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA REDISTRIBUÍDOS. APELO

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Processo nº 0001852-69.2025.8.26.0362

ID: 293559939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001852-69.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA HONORIO CORREA

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ELIANE MOREIRA DE SOUZA

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Processo 0001852-69.2025.8.26.0362 (processo principal 1002108-97.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F… Processo 0001852-69.2025.8.26.0362 (processo principal 1002108-97.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.P.L. - 1. Ratifico a concessão da gratuidade processual à parte exequente pelo Convênio PGE/OAB. 2. Assim, fica a parte exequente intimada para emendar o cumprimento de sentença, incluindo no cálculo o valor devidamente atualizado da taxa judiciária e despesas processuais, cujo adiantamento é dispensado nesta fase cumprimento de sentença, para fins de cobrança concomitante com o valor principal conforme itens 10 e 11 da Comunicado Conjunto nº 951/2023, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se que a parte exequente deverá indicar a guia correta e códigos para recolhimento de cada verba pendente (Valor principal e sucumbencial por Depósito Judicial; taxas judiciárias por DARE (código 230-6) e despesas processuais por FEDTJ (código específico por cada tipo despesa). A taxa judiciária do cumprimento de sentença é a prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 alterada pela Lei 17.785/2023 - 2% (dois por cento) do valor devidamente atualizado do crédito a ser satisfeito quando da distribuição deste cumprimento de sentença. Valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs. 3. Anote-se que se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado com base no valor da causa constante na petição inicial da fase de conhecimento, devidamente atualizado, (Item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023), valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e máximo de 3000 (três mil) UFESPs, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), inscrição na Dívida Ativa do valor da taxa judiciária não recolhida (orientação da Equipe SPI do E. TJSP) e incidência da despesa prevista no Provimento CSM 2739/2024 (Lei 17785/23), Anexo V. 4. Intime-se. - ADV: ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP), SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)

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Alberto Eduardo De Souza x Banco Master S/A

ID: 293324054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000699-19.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA,

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ALEX ALFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000699-19.2025.8.26.0453 (processo principal 1002108-47.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alberto Eduardo de Souza - Banco Master S/A - Vistos. 1- Mantenho à… Processo 0000699-19.2025.8.26.0453 (processo principal 1002108-47.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alberto Eduardo de Souza - Banco Master S/A - Vistos. 1- Mantenho à parte exequente os benefícios da gratuidade da justiça concedidos nos autos principais; anoto. 2- Recebo a petição retro como emenda à inicial; anoto e retifico o valor da causa. 3- Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, fica o(a) executado(a) INTIMADO(A), através da publicação desta decisão no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 4- Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo, se não for beneficiária da assistência judiciária gratuita, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 5- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JÚLIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, (OAB 25280A/MA), ALEX ALFREDO (OAB 387888/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA)

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I. C. De P. F. x I. De P. G. e outros

ID: 314642281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002108-57.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DE P. F.

Polo Passivo:

I. DE P. G. I. G. F.

Intimação

Advogados:

NAYARA DE OLIVEIRA FREITAS LIMA PEREIRA

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JOSE ORLANDO BARRETO

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Processo 1002108-57.2024.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.P.F. - I.G.F. - - I.P.G. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar, ou… Processo 1002108-57.2024.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.P.F. - I.G.F. - - I.P.G. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar, ou preliminares a decidir, razão pela qual dou o feito por saneado. Havendo ponto controvertido, necessária a dilação probatória. Defiro a produção de prova documental. Para audiência de Instrução e Julgamento, precedida de conciliação, na modalidade mista, designo o dia 06 de agosto de 2025 às 14h00. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. Fica consignado que, a participação da audiência por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes, fica facultado às partes e testemunhas. O endereço eletrônico deverá ser juntado aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação determinada acima, deverãos as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. Fica o patrono das partes intimado para que apresente rol de testemunhas, se ainda não o fez, com identificação completa, além de e-mail e telefone, com até 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, sob pena de preclusão. Fica consignado que, as testemunhas deverão estar em suas residências ou em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva, em caso de optarem por oitiva virtual. Consigno que, como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cabe aos advogados das partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, dispensando-se a intimação do Juízo (observadas as regras do art. 455, do CPC). Int. - ADV: JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP), JOSE ORLANDO BARRETO (OAB 141188/SP), NAYARA DE OLIVEIRA FREITAS LIMA PEREIRA (OAB 430679/SP)

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Processo nº 1002108-94.2025.8.26.0038

ID: 280142694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002108-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1002108-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Proces… ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1002108-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Intime-se.

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Processo nº 1002108-94.2025.8.26.0038

ID: 280085983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002108-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

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ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1002108-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Proces… ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1002108-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Intime-se.

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Processo nº 1002108-94.2025.8.26.0038

ID: 279162737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002108-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1002108-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Proces… ADV: Maria Amelia Saraiva (OAB 41233/SP) Processo 1002108-94.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. Não obstante o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, a experiência tem demonstrado desde a vigência do atual estatuto processual, que apenas 10% das ações de natureza civil, tem obtido êxito nas audiências conciliatórias. Ademais, o tempo despendido para tanto, mostra-se em contradição aos princípios da efetividade e razoável duração do processo. Por conta disso, entendo que a conciliação por ora, deve ser dispensada; Sem embargo disso, o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz altere, na medida do necessário, o procedimento, adequando-o à realidade dos autos. A propósito, está o enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"; Ressalto que, prejuízo algum haverá às partes, pois caso os interessados manifestem o desejo neste sentido, a conciliação, será designada por este juízo, o que afasta de plano eventual nulidade; Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). O prazo para contestação (quinze dias úteis) (CPC 335 "caput"), terá início a partir da juntada do comprovante da ultimação do ato nos autos (CPC, 335, II e 231); A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado; Intime-se.

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Silvana Aparecida Luzia Ferreira e outros x Montesano Industria E Comercio De Produtos Quimicos Eireli e outros

ID: 323272037

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002108-97.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MONTESANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI MONTESANO NEGOCIOS E DESENVOLVIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS VINICIUS SALOME

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PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO

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LENER PASTOR CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002108-97.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002108-97.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA RECLAMADO: MONTESANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48efe08 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que decorreu o prazo para pagamento das parcelas do acordo celebrado e não houve denúncia do reclamante. Certifico que cabe às reclamadas, solidariamente, comprovar as custas processuais, no valor de R$400,00: "DISCRIMINAÇÃO: As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória: a) indenização por danos morais (R$10.000,00); b) multa do §8º do art. 477 da CLT (R$1.515,00); c) aviso prévio indenizado (R$3.010,00); d) férias indenizadas + 1/3 (R$4.426,00); e) diferenças de FGTS + 40% (R$1.049,00). Sem isenção, custas legais pelo(s) reclamado(s) no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, no prazo de TRINTA DIAS, após o pagamento da última parcela do acordo (em caso de mais de uma parcela) ou TRINTA DIAS após o pagamento do acordo (em caso de parcela única), sob pena de execução, devendo fazê-lo em guia própria (GRU)". ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a). DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas processuais no prazo de 05 dias. No silêncio, prossiga com as pesquisas patrimoniais por meio do sistema Argos poupa convênios até o limite do valor apurado. Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 10 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA

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Silvana Aparecida Luzia Ferreira e outros x Montesano Industria E Comercio De Produtos Quimicos Eireli e outros

ID: 323272040

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002108-97.2022.5.02.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MONTESANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI MONTESANO NEGOCIOS E DESENVOLVIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS VINICIUS SALOME

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PAULA REGINA DE AGOSTINHO SCARPELLI PRADO

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LENER PASTOR CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002108-97.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002108-97.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: SILVANA APARECIDA LUZIA FERREIRA RECLAMADO: MONTESANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48efe08 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, certificando que decorreu o prazo para pagamento das parcelas do acordo celebrado e não houve denúncia do reclamante. Certifico que cabe às reclamadas, solidariamente, comprovar as custas processuais, no valor de R$400,00: "DISCRIMINAÇÃO: As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória: a) indenização por danos morais (R$10.000,00); b) multa do §8º do art. 477 da CLT (R$1.515,00); c) aviso prévio indenizado (R$3.010,00); d) férias indenizadas + 1/3 (R$4.426,00); e) diferenças de FGTS + 40% (R$1.049,00). Sem isenção, custas legais pelo(s) reclamado(s) no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, no prazo de TRINTA DIAS, após o pagamento da última parcela do acordo (em caso de mais de uma parcela) ou TRINTA DIAS após o pagamento do acordo (em caso de parcela única), sob pena de execução, devendo fazê-lo em guia própria (GRU)". ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a). DESPACHO Intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento das custas processuais no prazo de 05 dias. No silêncio, prossiga com as pesquisas patrimoniais por meio do sistema Argos poupa convênios até o limite do valor apurado. Efetuado qualquer bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) para manifestação, sendo que no silêncio o valor poderá ser liberado. Intimem-se. EMBU DAS ARTES/SP, 10 de julho de 2025. RÉGIS FRANCO E SILVA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONTESANO NEGOCIOS E DESENVOLVIMENTOS LTDA - MONTESANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS EIRELI

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Rafael Maciel Pereira De Souza x Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros Vert-Parcelex

ID: 326770772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002108-36.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MACIEL PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS VERT-PARCELEX

Intimação

Advogados:

TAINÁ BORGES ANDRADE

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ISABELA BLOTTA CAMARA COSTA

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Processo 1002108-36.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Maciel Pereira de Souza - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-parc… Processo 1002108-36.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Maciel Pereira de Souza - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Vert-parcelex e outro - Vistos. Tendo em vista que a parte autora não cumpriu o quanto determinado no primeiro parágrafo da decisão de fls. 26/27, deixando de comprovar a efetiva inclusão de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, indefiro o pedido de urgência. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020,designo sessão virtual de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada no C.E.J.U.S.C.. Observo que as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link ou QR Code: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_YjA2OTUyMjYtYTViYi00OTBjLWI2MTctZWFiOGE5NDQ0YzAx%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252230ee4c1b-cee4-4fb1-8a1a-083dd46ec83f%2522%257ddata=05%7C02%7Crioclarojec%40tjsp.jus.br%7Cd1af57043ec5429b858808ddbb303bbd%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638872538011210996%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=Aocgom%2FWHekjPmD6ZGfiVMB8HcUO2cjjgf8WitbOfNU%3Dreserved=0 ID: 213 164 774 313 9 Senha:X9dH3RG2 No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso ou pelo QR Code informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: ISABELA BLOTTA CAMARA COSTA (OAB 188988/RJ), TAINÁ BORGES ANDRADE (OAB 526808/SP)

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