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Processo nº 1002110-38.2025.4.01.4001

ID: 292692330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002110-38.2025.4.01.4001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA BENTO DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DALILIA DE CARVALHO GOMES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1002110-38.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA BENTO …

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Processo nº 1002110-50.2025.8.26.0075

ID: 316767357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002110-50.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DENIS VALDEMAR PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-50.2025.8.26.0075 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Denis Valdemar Patricio - Vistos. Primeiramente, retire-se a tarja de segredo de justiça, posto que a açã…

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L. D. O. C. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 314411040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002984-59.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. D. O. C.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. D. I. S. A. M. D. S. D. I. S.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR BONONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA RODRIGUES DEMICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KILZA GONÇALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002984-59.2022.8.26.0236 (processo principal 1002110-67.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - L.O.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - … Processo 0002984-59.2022.8.26.0236 (processo principal 1002110-67.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - L.O.C. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA e outro - Vistos. Página 357: Houve a entrega de insumos, logo inviável o bloqueio de verbas públicas. No mais, intimem-se os executados reiterando que,conforme já mencionado em outra oportunidade, a obrigação é contínua, devendo a parte requerida se organizar para realizar a entrega mensal de todos os itens de uma só vez, a fim de facilitar, além da retirada pela exequente, a verificação do cumprimento da ordem legal. Pelo relatório de página 196, não se verifica a regularidade de entrega mensal necessária para medicamento/insumos, ou seja, as entregas estão desorganizadas, algumas no mês, outras em 15 dias, outras com um mês sem ser realizada. Desde já esclareço que de nada serve o adiantamento de entrega na quantidade de alguns medicamento/insumos, se, no fim das contas, não está tendo a regularidade mensal necessária de que necessita a exequente, conforme consta na prescrição médica. Posto isso, considerando a necessidade de uso contínuo e mensal dos itens: 5 unidades de insulina glargina, 2 unidades de insulina lispro, 150 fitas e 100 agulhas, a partir de agora, nos próximos três meses - julho, agosto e setembro de 2025 - comprovem as requeridas que entregam à exequente mês a mês em data fixa apenas a quantidade determinada, de modo que, não o fazendo, poderá ser aplicada multa no caso de atraso, sem prejuízo de bloqueio judicial. Prazo: 15 dias. Após tornem os autos conclusos para análise com brevidade. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), LARISSA RODRIGUES DEMICIANO (OAB 318683/SP), IZABELA DA SILVA (OAB 460344/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)

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Izaias Pereira De Souza x Associação De Benefício E Previdência - (Abenprev,)

ID: 315890869

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002110-25.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IZAIAS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIO E PREVIDêNCIA - (ABENPREV,)

Despacho

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002110-25.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Izaias Pereira de Souza - Recorrido: Associação de Benefício e Previdência - (ABENPREV,) -… DESPACHO Nº 1002110-25.2024.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Izaias Pereira de Souza - Recorrido: Associação de Benefício e Previdência - (ABENPREV,) - VISTOS. O tema posto sob julgamento, pela natureza da questão envolvida, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, foi submetido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, em 29 de maio de 2025, publicação em 12 de junho de 2025 (Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS), com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Logo, é o caso de se suspender o presente feito, aguardando-se o respectivo julgamento. Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO deste feito até decisão posterior em sentido contrário pela Superior Instância como determinado. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 55555 (2ª instância). Aguarde-se em Cartório (UPJ), tornando-se oportunamente conclusos. Prov. Intimem-se. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Advs: Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB: 163807/SP) - Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) - Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) - Sofia Coelho Araujo (OAB: 40407/DF) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002110-58.2021.8.26.0053

ID: 279773702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002110-58.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE APARECIDA ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1002110-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Aparecida Elias da Silva - Vistos. 1. Em ten…

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Processo nº 1002110-58.2021.8.26.0053

ID: 279826197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002110-58.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRENE APARECIDA ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1002110-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Aparecida Elias da Silva - Vistos. 1. Em ten…

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Processo nº 1002110-55.2025.8.26.0526

ID: 278868910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002110-55.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALéRIA NASCIMENTO PIMENTEL ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1002110-55.2025.8.26.0526 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Valéria Nascimento Pimentel Rocha - Vistos. De acordo com o entendimento do… ADV: Douglas Silveira Tartarotti (OAB 453520/SP) Processo 1002110-55.2025.8.26.0526 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Valéria Nascimento Pimentel Rocha - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo ao Magistrado, como condutor do processo, determinar a exibição de documentos comprobatórios do estado de necessidade arguido, evitando-se abusos na concessão do benefício. Assim, a fim de se analisar o pedido de gratuidade processual, primeiramente deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, os comprovantes de rendimentos (holerites), extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses e declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, em caso de trabalho formal, ou, na hipótese de trabalho informal, a comprovação de renda deverá ocorrer mediante apresentação de cópia da CTPS, declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, extratos de conta bancária e de cartões de crédito dos últimos três meses. A declaração de imposto de renda deverá ser apresentada em sua integralidade e não apenas o recibo de entrega ou extrato de processamento. Os extratos de conta bancária e de cartões de crédito deverão ser apresentados com relação a todas as contas e cartões que possua(m), firmando-se, ainda, declaração, sob as penas da lei, de que não possui(em) outras contas bancárias ou cartões de crédito além daqueles indicados nos autos. Sendo o(s) requerente(s) titular(es) de empresa individual, espécie de empresa que não tem personalidade jurídica própria e independente da de seu titular, tratando-se, pois, de uma única pessoa, deverá(ão) apresentar, ainda, cópias dos documentos acima indicados com relação à referida empresa. No mesmo prazo, regularize a requerente a representação processual, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Givaldo Goncalves Barbosa e outros

ID: 319172161

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002110-22.2024.5.02.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

GIVALDO GONCALVES BARBOSA IVAN JESUS DA SILVA JOAO DEHON MANGUEIRA GONCALO JOSE JOAO DA SILVA

Notificação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO GONCALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMAR DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1002110-22.2024.5.02.0037 CONSIGNANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERC…

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Processo nº 1002110-58.2021.8.26.0053

ID: 276791072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002110-58.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRENE APARECIDA ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1002110-58.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irene Aparecida Elias da Silva - Vistos. 1. Em ten…

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Processo nº 1002110-66.2025.8.26.0587

ID: 324154858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002110-66.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS VALERIO MARTINS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002110-66.2025.8.26.0587 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S. - Vistos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL no qual as partes narram que c…

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