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Processo nº 1002142-49.2025.8.26.0368

ID: 323178492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002142-49.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA IZABEL BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB/SP 150.230) JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB/SP 315.924)

Processo 1002142-49.2025.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Zilda Izabel Braga - 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Zilda Izabel Braga em face da Prefeita do Município de Monte Alto, Senhora Maria Helena Aguiar Rettondini, através do qual a impetrante a… Ver mais

Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros

ID: 276571552

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002142-79.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA DIEGO ARMANDO RIBEIRO RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA DIEGO ARMANDO RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) JOSE BASTOS FREIRES (OAB/SP 277.241) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1002142-79.2023.5.02.0613 RECORRENTE: DIEGO ARMANDO RIBEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA E OUTROS (1) RELATOR JUIZ CONVOCADO PAULO SÉ… Ver mais

Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros

ID: 276571630

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002142-79.2023.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA DIEGO ARMANDO RIBEIRO RAFAEL MARCHESINI GOBBI

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA DIEGO ARMANDO RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) JOSE BASTOS FREIRES (OAB/SP 277.241) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157.840)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: PAULO SERGIO JAKUTIS ROT 1002142-79.2023.5.02.0613 RECORRENTE: DIEGO ARMANDO RIBEIRO E OUTROS (1) RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA E OUTROS (1) RELATOR JUIZ CONVOCADO PAULO SÉ… Ver mais

Edson Romerito Congo x Associação Residencial Setlife Mirassol I e outros

ID: 319576214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-16.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ROMERITO CONGO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL SETLIFE MIRASSOL I SETPAR MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB/SP 322.927) ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO (OAB/SP 265.717) LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO (OAB/SP 326.260) LEANDRO PIRES NEVES (OAB/SP 288.317) FERNANDA CRISTINA CORTEZ (OAB/SP 369.466) EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059) BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS (OAB/SP 310.411)

Processo 1002142-16.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Romerito Congo - Setpar Mirassol Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - - Associação Residencial Setlife Mirassol I - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o … Ver mais

Processo nº 1002142-58.2025.8.26.0462

ID: 279116582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002142-58.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. C. T. N. C. T. T. S. C. G. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ROMERO LAZZARO AMADOR (OAB/SP 438.038)

ADV: Roberta Romero Lazzaro Amador (OAB 438038/SP) Processo 1002142-58.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. S. C. G. T. , N. C. T. , G. C. T. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio o advogado indicado pelo Convênio OAB/SP. Anote-se. 2) Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1002142-55.2025.8.26.0075

ID: 319303541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002142-55.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. DE J. X.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002142-55.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.J.X. - Vistos. 1. Nos termos da Lei nº 10. 173/01, fica concedida prioridade na tramitação do presente feito caso a parte autora tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (art. 71, Estatuto do Idoso). Ano… Ver mais

Processo nº 1002142-96.2022.8.11.0004

ID: 280808121

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-96.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002142-96.2022.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma … Ver mais

Processo nº 1002142-96.2022.8.11.0004

ID: 280808128

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-96.2022.8.11.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

POLLYANA SOARES MATOS () THIAGO BORGES ANDRADE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002142-96.2022.8.11.0004 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma … Ver mais

Processo nº 1002142-56.2025.8.26.0495

ID: 324117628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002142-56.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULIVAN DA SILVA LEONEL (OAB/SP 474.417)

Processo 1002142-56.2025.8.26.0495 - Guarda de Infância e Juventude - Maus Tratos - F.R.M. - Trata-se de ação de modificação de guarda. Providencie a serventia a retificação da classe/assunto no sistema SAJ. A Petição Inicial encontra-se em ordem, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 319… Ver mais

Processo nº 1002167-69.2025.8.26.0495

ID: 324117643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002167-69.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. R. DE M. H. H. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SULIVAN DA SILVA LEONEL (OAB/SP 474.417)

Processo 1002167-69.2025.8.26.0495 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - F.R.M. - - H.H.H. - Trata-se de pedido cautelar de afastamento de menores da residência materna. Providencie a serventia a retificação da classe/assunto no sistema SAJ. A Petição Inicial encontra-… Ver mais

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