Resultados para "1002301-04.2024.8.26.0246" – Página 56 de 73

Maria Assunta Contrucci De Campli x Cristina Schreurs e outros

ID: 303741913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001954-85.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI

Polo Passivo:

CRISTINA SCHREURS JACQUELINE SCHREURS WILLY VAN OORSCHOT SCHREURS YONNE VAN OORSCHOT SCHREURS

Intimação

Advogados:

MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI

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ALESSANDRA GAMMARO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001954-85.2025.8.26.0073 (processo principal 1002301-77.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Maria Assunta Contrucci de Campli - Cristina Schreurs - - Wil… Processo 0001954-85.2025.8.26.0073 (processo principal 1002301-77.2020.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Maria Assunta Contrucci de Campli - Cristina Schreurs - - Willy Van Oorschot Schreurs - - Jacqueline Schreurs - - Yonne Van Oorschot Schreurs - Vistos. Fls. 28/29: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada, na pessoa de sua procuradora constituída, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP)

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K. P. A. e outros x M. H. A. De S.

ID: 308926234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008115-16.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. P. A. M. E. P. A.

Polo Passivo:

M. H. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE SILVA FLORÊNCIO

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CAMILA DA SILVA PEREIRA

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ANA LAURA VIDAL QUADRA

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Processo 0008115-16.2021.8.26.0344 (processo principal 1002301-40.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.P.A. - - M.E.P.A. - M.H.A.S. - Vistos, 1. O presente cumprimento de sen…

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Jairo Inácio De Jesus Junior x Diogo Rodrigo Ortis

ID: 295474194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002301-30.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO INáCIO DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

DIOGO RODRIGO ORTIS

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE SOUSA

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JOELMA FERREIRA DE JESUS

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Processo 1002301-30.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jairo Inácio de Jesus Junior - Diogo Rodrigo Ortis - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos…

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S. De A. C. x L. D. A. C.

ID: 293493158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002772-84.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE A. C.

Polo Passivo:

L. D. A. C.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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PAULO DA LUZ LODOVICO

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Processo 0002772-84.2023.8.26.0565 (processo principal 1002301-85.2022.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.A.C. - L.A.C. - Vistos. Págs. 223/224: Defiro o prosseguimento do…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Matheus Daniel Costa Pereira

ID: 291197402

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002301-62.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MATHEUS DANIEL COSTA PEREIRA

80

Advogados:

ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Euclides De Matos x Banco Bmg S/A

ID: 315351309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002301-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002301-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Euclides de Matos - Banco BMG S/A - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just…

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Processo nº 0003034-56.2024.8.26.0126

ID: 315828617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003034-56.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IDíLIO ALVES DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DA SILVA ALCANTARA

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Processo 0003034-56.2024.8.26.0126 (processo principal 1002301-73.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Revisão - Idílio Alves de Alcantara - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou contradição p… Processo 0003034-56.2024.8.26.0126 (processo principal 1002301-73.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Revisão - Idílio Alves de Alcantara - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou contradição passível de correção ou complementação na decisão embargada. Somente pode ser considerada omissa a decisão que deixa de analisar algum dos pedidos formulados pelas partes, e não aquela que deixa de utilizar expressamente os fundamentos legais utilizados pelas partes para deduzir suas pretensões. Por sua vez, a contradição que autoriza o manejo dos embargos declaratórios é aquela que se verifica nos próprios fundamentos da decisão, e não entre tais fundamentos e a tese ou interpretação conferida pelas partes aos fatos tratados na ação. Neste contexto, a decisão foi clara ao relacionar os fundamentos pelos quais entendeu pela responsabilidade da parte exequente pelo honorários periciais. Inobstante, acrescento que a responsabilidade pelos honorários periciais já foi devidamente abordada na decisão de fls. 57/58, sobre a qual não houve qualquer irresignação, estando a questão preclusa. Destaca-se que a remuneração do perito judicial, conforme os honorários periciais, visa a compensar o trabalho técnico realizado e não pode ser gratuita. A circunstância de a parte exequente ser beneficiária da justiça gratuita não a exime da responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito, especialmente quando sucumbente na pretensão que ensejou a perícia. Outrossim, os embargos visam claramente obter a alteração do julgado, providência que somente se mostra cabível indiretamente, em decorrência do reconhecimento da existência de um ou mais requisitos legais acima mencionados. Daí porque os embargos de declaração não são via adequada para abrigar irresignação da parte com o entendimento esposado pela decisão, mormente quando não demonstradas efetivamente, na apreciação do pedido, qualquer omissão, contradição ou obscuridade passíveis de correção. Intime-se. - ADV: FELIPE DA SILVA ALCANTARA (OAB 282094/SP)

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Processo nº 1002301-28.2025.4.01.3502

ID: 321887337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002301-28.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAX LEY EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES

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JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002301-28.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX L… JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002301-28.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX LEY EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO No presente caso, entende-se prudente, antes da apreciação do pleito de tutela, a abertura de fase instrutória para a realização de prova pericial médica, a fim de resguardar o contraditório e a ampla defesa. Tal providência revela-se adequada como medida de cautela processual, sobretudo diante da ausência de elementos que evidenciem risco iminente de perecimento do direito invocado pela parte autora. Assim, oportuniza-se também à parte ré o exercício do direito à contestação no prazo legal. Ressalte-se que, caso reste demonstrada a verossimilhança das alegações após a instrução, os efeitos da tutela pleiteada poderão ser antecipados por ocasião da sentença. Tendo em vista a necessidade de dilação probatória, notadamente a realização de prova pericial, a fim de viabilizar a adequada instrução processual e possibilitar a aferição quanto à possibilidade de restabelecimento do benefício de ID nº 2195997512, determino a postergação do ato citatório mencionado no despacho retro. Determino, ainda, a remessa dos autos à Central de Perícias, para que seja designada a(s) perícia(s) especificada(s) na tabela abaixo, nos moldes e finalidades ali indicadas. TIPO DE BENEFÍCIO: Benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) PERÍCIA MÉDICA: Psiquiatria Necessita de perícia socioeconômica? Sim Não x Cidade de residência da parte: Anápolis - GO Apresentado o laudo pericial, CITE-SE O INSS para apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 dias. Concomitantemente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o laudo pericial (Art. 477, § 1º do CPC). Anápolis-GO, data em que assinado eletronicamente.

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Luiz Antonio Batista Reis x Aparecida Dos Santos e outros

ID: 322494075

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001169-89.2014.5.02.0468

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO BATISTA REIS

Polo Passivo:

APARECIDA DOS SANTOS GS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

CRISTIANE SILVA OLIVEIRA

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BRUNO BITENCOURT BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001169-89.2014.5.02.0468 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO BATISTA REIS…

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Processo nº 1002301-69.2025.8.26.0407

ID: 326088486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002301-69.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1002301-69.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Por carta, cite(m)-se o(s) executado(s) para,…

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