Resultados para "1002303-52.2023.5.02.0205" – Página 56 de 60

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1002303-98.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: RENATA SANTOS DE PAULA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração … Ver mais

Processo nº 1002303-13.2025.8.26.0642

ID: 328783342
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-13.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olavo Gonçalves de Abreu - Vistos. 1- Concedo à parte autora a gratuidade judiciária, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários perici… Ver mais
Processo 0003503-05.2025.8.26.0438 (processo principal 1002303-77.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Franciana Nalon Marques - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pe… Ver mais
Processo 1002303-42.2024.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Neusa Maria Barbosa dos Santos - José Roberto Trigo Filho - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por NEUSA MARIA BARBOSA DOS SANTOS em face de JOSÉ ROBERTO TRIGO FILHO, e, por consequência… Ver mais

Processo nº 1002303-38.2022.4.06.3801

ID: 278292469
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002303-38.2022.4.06.3801/MG AUTOR : DELIZETE APARECIDA DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : CHARLOTE BOU ASSI PERIC LOPES AFONSO (OAB SP179217) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária, via da qual a autora postula a concessão da Pensão Especial aos deficientes físicos portadores… Ver mais
Intimação
ADV: Aline da Cunha Jorge (OAB 193629/SP) Processo 1002303-71.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Denair Fernandes Oticas Ltda - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 15 de julho de 2025, às 16 horas e 15 minutos. A realização do ato obedecerá… Ver mais

Processo nº 1002303-85.2017.8.11.0003

ID: 277856282
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002303-85.2017.8.11.0003. EXEQUENTE: LUCIA BENICIA PINHEIRO. EXECUTADO: VALDECI CAMARGO SOUZA. Vistos. DEFIRO o pedido de penhora “on-line” postulado no ID 184729126, no montante de R$ 972,10 (novecentos e seten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Processo n. 1002303-46.2025.4.01.3001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLEUMA DE LIMA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE… Ver mais

Processo nº 1002303-81.2025.8.26.0296

ID: 308222746
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-81.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.A. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Nos termos do artigo 294, parágrafo único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tute… Ver mais

Processo nº 1002303-81.2025.8.26.0296

ID: 308223483
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-81.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.A. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Nos termos do artigo 294, parágrafo único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tute… Ver mais
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