Resultados para "1002322-10.2024.5.02.0242" – Página 56 de 76

Processo nº 1002322-63.2023.4.01.3311

ID: 335991978

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002322-63.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDINES REIS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUSTAVO DOS SANTOS TRANZILLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002322-63.2023.4…

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Processo nº 1002322-28.2021.4.01.3313

ID: 338145540

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002322-28.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. B.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAMILTON RIBEIRO SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1002322-28.2021.4.01…

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Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. x Geraldo Cesar Da Silva Lopes

ID: 321121957

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002322-67.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

GERALDO CESAR DA SILVA LOPES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCEL AFONSO ACENCIO

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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AMANDA ROBERTA SACCHI

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GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RR 1002322-67.2017.5.02… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RR 1002322-67.2017.5.02.0464 RECORRENTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GERALDO CESAR DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf1111 proferido nos autos. RR-1002322-67.2017.5.02.0464 RECORRENTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GERALDO CESAR DA SILVA LOPES CEJUSC/dro DESPACHO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 27/06/2025 em razão do interesse da parte reclamada em conciliar. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 07 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - GERALDO CESAR DA SILVA LOPES

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Mercedes-Benz Do Brasil Ltda. x Geraldo Cesar Da Silva Lopes

ID: 321121951

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002322-67.2017.5.02.0464

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

GERALDO CESAR DA SILVA LOPES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCEL AFONSO ACENCIO

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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AMANDA ROBERTA SACCHI

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GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RR 1002322-67.2017.5.02… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RR 1002322-67.2017.5.02.0464 RECORRENTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GERALDO CESAR DA SILVA LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf1111 proferido nos autos. RR-1002322-67.2017.5.02.0464 RECORRENTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RECORRIDO: GERALDO CESAR DA SILVA LOPES CEJUSC/dro DESPACHO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 27/06/2025 em razão do interesse da parte reclamada em conciliar. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS, deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante, tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa; f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se. Brasília, 07 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

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Caio Augusto Gomes De Souza x Eloí Teixeira De Macedo e outros

ID: 296668571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002322-76.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

ELOí TEIXEIRA DE MACEDO ESPóLIO DE LUIZ ANTONIO LANARI DO VAL LUIZ ORLANDO FEIO MARQUES MARILI LUISA LEONI TEIXEIRA DE MACEDO NORMANDO MANUEL LOPES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO

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CYNTHIA DE LIMA KRAHENBUHL

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ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES

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Processo 1002322-76.2022.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Caio Augusto Gomes de Souza - Luiz Orlando Feio Marques - - Normando Manuel Lopes - - Espólio de Luiz Anto…

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Companhia De Arrendamento Mercantil Rci Brasil x Ana Maria Cesario Moraes

ID: 315531276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002322-90.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL

Polo Passivo:

ANA MARIA CESARIO MORAES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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CLAUDIA CONCIMO

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ADRIANA PROCÓPIO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002322-90.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Ana Maria Cesario Moraes - [REPUBLICAÇÃO] - …

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Antonio Luiz Modanezi x Banco Bradesco S/A

ID: 320985640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002322-50.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ MODANEZI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1002322-50.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Luiz Modanezi - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as p…

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Antonio Luiz Modanezi x Banco Bradesco S/A

ID: 320985715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002322-50.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ MODANEZI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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RAIMUNDO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1002322-50.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Luiz Modanezi - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as p…

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Daniela Ferreira Da Silva Soares x Marli Bergamini e outros

ID: 324351399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-10.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

MARLI BERGAMINI SUELI BERGAMINI CRIVELARI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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CARLOS MARIANO DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-10.2024.8.26.0346 (processo principal 1002322-44.2019.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de Sentença - Registro de Imóveis - Daniela Ferreira da Silva Soares - Sueli Bergamini Criv…

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Processo nº 1002322-73.2025.8.26.0236

ID: 325880261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1002322-73.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NBX PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PRÓSPERO

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Processo 1002322-73.2025.8.26.0236 - Imissão na Posse - Imissão - Nbx Participações e Administração Limitada - Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse de bem imóvel arrematado em procedimento ex…

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