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Resultados para "1002350-72.2023.5.02.0610" – Página 56 de 56

Intimação
ADV: Vinicius Maximiliano Carneiro (OAB 197992/SP) Processo 1002350-87.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Maximiliano Carneiro, Vinicius Maximiliano Carneiro - VISTOS. A nº Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto que i… Ver mais

Processo nº 1002350-58.2025.8.26.0586

ID: 308593955
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-58.2025.8.26.0586 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.S.S.G. - Vistos. DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Preceitua o Código Civil: "Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher… Ver mais
Processo 0007644-64.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por … Ver mais

Processo nº 1002350-87.2025.8.11.0000

ID: 257611260
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002350-87.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SILV… Ver mais
Processo 1002350-98.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ivandnildo Pereira Martins - Lojas Renner S/A - Vistos, Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1006843-41.2025.8.26.0566

ID: 294470161
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006843-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada pela COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL contra a DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM … Ver mais

Processo nº 1005810-46.2020.4.01.9999

ID: 317253783
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005810-46.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0207540-88.2013.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSMARINA LOPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVACIR D… Ver mais

Processo nº 1020634-71.2024.8.11.0003

ID: 332431862
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO: 1020634-71.2024.8.11.0003. REQUERENTE: MOACIR GONCALVES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer proposta pelo Reclamante em desfavor dos … Ver mais

Processo nº 1011740-92.2024.8.11.0040

ID: 311322528
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1011740-92.2024.8.11.0040. REQUERENTE: ROSELI DICK MANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAM… Ver mais
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