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Resultados para "1002359-03.2024.5.02.0609" – Página 56 de 59

Processo nº 1002359-89.2021.4.01.3819

ID: 303972019
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002359-89.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : OZEIAS ALCANTARA COELHO ADVOGADO(A) : TATIANE MEIRELES DE LACERDA PERRU (OAB MG168749) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCE… Ver mais

Processo nº 1002359-19.2025.8.26.0360

ID: 309285195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-19.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Hfs Odontologia S/s Ltda - Vistos. Verifico que em demandas cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos, nas quais não há necessidade de produção de prova pericial complexa e que não se enquadram em nen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002359-97.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: EDVANEIDE ALMEIDA FREITAS RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002359-97.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: EDVANEIDE ALMEIDA FREITAS RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1002359-40.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: MATTIA TRANSPORTES LTDA - ME RECLAMADO: MAFRO TRANSPORTES LTDA Dispensado o relatório, consoante preconiza o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança. A… Ver mais

Processo nº 1002359-52.2021.8.26.0168

ID: 334777936
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-52.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Não Discriminação - Maria Heloisa Carolino David - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, o qual manteve a sentença que condenou as rés no fornecimento de medicamento/insumo, autorizada a substituição por genérico. Nos termos fixados no títul… Ver mais

Processo nº 1004095-10.2025.8.26.0510

ID: 277368657
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Mendes de Mendonça Amo (OAB 156985/SP) Processo 1004095-10.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. B. E. M. - Vistos. 1.) Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora Anote-se. Apensem-se estes autos ao processo n° 1002359-54.2025, relativo ao div… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002359-43.2025.8.11.0002. REQUERENTE: GEORGIA COSTA BELTRAME REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002359-91.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIS FONTES FREIRE REPRESENTANTES PO… Ver mais

Segredo x Segredo

ID: 304761673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002359-89.2025.4.01.3903 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Civil do Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:IZAIAS XAVIER DE ALMEIDA DECISÃ… Ver mais
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