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Processo nº 0010669-10.2018.8.26.0996

ID: 303435659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010669-10.2018.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO ALEXANDRE ATALIBA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010669-10.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Alexandre Ataliba - Vistos. Pela leitura destes autos, denota-se que o sentenciado cumpriu a pena privativa de li…

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Tatiane De Oliveira Silva x Picpay Servicos S.A

ID: 307974100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001555-98.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PICPAY SERVICOS S.A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001555-98.2025.8.26.0156 (processo principal 1002382-29.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiane de Oliveira Silva - Picpay Servicos S.a - Vistos. Fls. 91/92: Tatia…

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Tatiane De Oliveira Silva x Picpay Servicos S.A

ID: 307975184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001555-98.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

PICPAY SERVICOS S.A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001555-98.2025.8.26.0156 (processo principal 1002382-29.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiane de Oliveira Silva - Picpay Servicos S.a - Vistos. Fls. 91/92: Tatia…

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Processo nº 1002382-59.2024.8.11.0087

ID: 308063664

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002382-59.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA RUIZ DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002382-59.2024.8.11.0087. REQUERENTE: VICTOR FERNANDES DE SOUZA REQUERIDO: LEONARDO LUPATINI PONTE, DOUGLAS B…

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Processo nº 1002382-95.2023.8.26.0210

ID: 309812016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002382-95.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. A. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002382-95.2023.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.A.S.A.P. - Vistos. Fls. 144: 1. Trata-se de ação de busca e apreensão em que às fls. 12…

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M. R. F. P. x B. B. C. e outros

ID: 295589020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-51.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. R. F. P.

Polo Passivo:

B. B. C. M. V. F. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-51.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Glorinda Frediane Martins x Conafer Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fami. Rurais Do Brasil

ID: 293480039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000910-69.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLORINDA FREDIANE MARTINS

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000910-69.2025.8.26.0222 (processo principal 1002382-59.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Glorinda Frediane Martins - Conafer Confederação Nacional dos Agricu…

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João Gustavo Pires Da Costa x Up Campinas Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 310932520

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002382-28.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GUSTAVO PIRES DA COSTA

Polo Passivo:

UP CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE MÁRCIO GOMES MÓL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA THAIS PIRES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-28.2023.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-28.2023.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: João Gustavo Pires da Costa - Apelado: Up Campinas Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. DÍVIDA ORIUNDA DO IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, REFERENTE A INADIMPLEMENTO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RESSALVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O IMÓVEL, ALEGADO COMO BEM DE FAMÍLIA, PODE SER PENHORADO EM EXECUÇÃO DE DÍVIDA RELATIVA AO PRÓPRIO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A PENHORA SOBRE DIREITOS AQUISITIVOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É PERMITIDA, CONFORME ART. 835, INCISO XII, DO CPC/2015.4. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA NÃO SE APLICA À EXECUÇÃO DE DÍVIDA RELATIVA AO PRÓPRIO IMÓVEL, CONFORME § 1º DO ART. 833 DO CPC/15.IV. DISPOSITIVO.7. SENTENÇA MANTIDA. 8. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃ

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Processo nº 1002382-62.2025.4.01.3603

ID: 292766609

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002382-62.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA OLIVEIRA CALDEIRA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAIYS ALVES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

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Processo nº 0001112-19.2025.8.26.0619

ID: 291104016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001112-19.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA CARNEIRO VARRONI GIBERTONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUBSILLER FORMICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO VENDRAMETTO VARRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001112-19.2025.8.26.0619 (processo principal 1002382-32.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Maria Regina Carneiro Varroni Gibertoni - Vistos. A exe… Processo 0001112-19.2025.8.26.0619 (processo principal 1002382-32.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Maria Regina Carneiro Varroni Gibertoni - Vistos. A execução do julgado compreende, além da obrigação de pagar, também a obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da pensão por morte, nos termos da condenação (vide Acórdão fls. 400/407 dos autos principais, e copiados em fls. 05/12, deste incidente). Nos autos principais, a FESP solicitou a prestação de informações à parte autora, bem como a juntada de documentos (fls. 435/436) para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Fls. 26/76: a exequente, neste incidente executório presta as informações pleiteadas pela FESP e junta os documentos solicitados. Requer, em razão da gravidade do estado de saúde da exequente, tutela de urgência para cumprimento da obrigação de fazer, com a imediata implantação do benefício, sob pena de multa diária. É breve relatório. Decido. Observo que a decisão de fls. 21 determinou a intimação da executada apenas para obrigação de pagar, nos termos do artigo 534, CPC. Pelo exposto, determino, com urgência, a intimação da FAZENDA PÚBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO, eletronicamente através do Portal Eletrônico Integrado, para satisfazer a obrigação de fazer consistente na complementação da pensão por morte à parte autora, conforme condenação proferida em v. Acórdão de fls. 400/407 dos autos principais, e copiados em fls. 05/12, deste incidente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena imposição de multa e bloqueio de valores, sem prejuízo das demais medidas do artigo 536, do Código de Processo Civil. Fls. 77/78: a executada concordou não se opos aos cálculos apresentados. Vista à parte exequente para manifestação, voltando oportunamente conclusos para homologação e expedição dos requisitórios de pagamento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO VENDRAMETTO VARRONE (OAB 286075/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)

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