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Resultados para "1002413-81.2023.8.26.0286" – Página 56 de 60

Processo nº 1002413-52.2025.8.26.0176

ID: 325281883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Capi Medical Ltda - Vistos. Ciência da chegada dos autos. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar… Ver mais
Processo 1002413-70.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.S.H. - - A.L.S.H. - - I.S.H. - - I.E.S.H. - - J.G.S.H. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em trinta por cento (30%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais… Ver mais

Processo nº 1003340-91.2025.8.26.0281

ID: 314393462
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003340-91.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Neide de Fátima Delforno Canal - Vistos. 1) Indefiro o pedido liminar de imissão na posse. Com efeito, para que houvesse a assinatura da escritura de venda e compra, era necessário o pagamento de R$ 120.000,00… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002413-61.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDLEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0189627-85.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Construtora Platô Ltda - Apelado: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda - Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por u… Ver mais

Processo nº 1002413-34.2023.4.06.3823

ID: 329274489
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002413-34.2023.4.06.3823/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002413-34.2023.4.06.3823/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE BATISTA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DAIANA MARIA JOSE LUZ (OAB MG177477) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDE… Ver mais

Processo nº 1002413-10.2025.8.26.0481

ID: 304217844
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-10.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Luna Rosa - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 26). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002413-43.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NEIDIANE NUNES DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1002413-12.2025.8.26.0642

ID: 312869701
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-12.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jovanil Leite - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1002413-91.2025.4.01.3600

ID: 280866111
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002413-91.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AGLISSIA DA SILVA ALVES e outros RÉU : Central de Análise de Benefício -… Ver mais
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