Resultados para "1002417-03.2024.5.02.0610" – Página 56 de 69

Evandro Silva Vieira x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292484600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-49.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002417-07.2025.8.26.0462

ID: 292222418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-07.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DA SILVA ALVES THABATA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVISON RENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ QUEROBI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-07.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Matheus da Silva Alves - - Thabata Garcia de Oliveira - Vistos. CITE-SE a parte Ré para contestar o fei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000374-66.2025.8.26.0187

ID: 294856071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000374-66.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO HUGO SALES GIGANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000374-66.2025.8.26.0187 (processo principal 1002417-03.2018.8.26.0187) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Luzia Almeida Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Fed… Processo 0000374-66.2025.8.26.0187 (processo principal 1002417-03.2018.8.26.0187) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Luzia Almeida Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para aferir se a parte autora faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia das suas três últimas declarações de imposto de renda, bem como de extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade, referentes aos três últimos meses, demonstrativo de pagamento de salário ou benefício, extratos de cartão de crédito dos últimos três meses, além de eventuais documentos aptos a comprovar sua renda. Anote-se que a prestação de informação falsa ou a omissão de dado relevante configura má-fé, ensejando a aplicação da multa prevista no art. 100, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Alternativamente, a requerente poderá, no mesmo prazo, recolher as custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: CASSIANO HUGO SALES GIGANTE (OAB 412186/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jhony Christian Navarro e outros x Silvana Maria Stefani

ID: 294220267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-72.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JHONY CHRISTIAN NAVARRO LARISSA LOBO CALHEIROS NAVARRO

Polo Passivo:

SILVANA MARIA STEFANI

Intimação

Advogados:

BRUNO DE SOUSA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA OLIVEIRA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-72.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jhony Christian Navarro - - Larissa Lobo Calheiros Navarro - Silvana Maria Stefani - Vistos. CUMPRA-SE o V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002417-22.2025.4.01.3603

ID: 292768036

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-22.2025.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI DO CARMO MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DONISETE PABLO SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002417-83.2025.4.01.3906

ID: 311726082

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002417-83.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLIDIVAN LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KAROLINE KAMILIE ARAUJO BARILE

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002417-83.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jerusa Cristina Baltieri Cury x Marcio Henrique Scagnolato

ID: 278039596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002417-39.2019.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JERUSA CRISTINA BALTIERI CURY

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE SCAGNOLATO

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA PADOVANI TESSECCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIBERTO DIAMANTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB 149905/SP), Ediberto Diamantino (OAB 152463/SP), Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Pedro Paulo Azzini da Fonseca Filho (OAB 274173/SP) Proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001250-38.2018.8.26.0681

ID: 322491605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001250-38.2018.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. H. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001250-38.2018.8.26.0681 (processo principal 1002417-78.2015.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - A.H.B. - Ao exame dos autos, verifica-se que a carta de intimaçã… Processo 0001250-38.2018.8.26.0681 (processo principal 1002417-78.2015.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - A.H.B. - Ao exame dos autos, verifica-se que a carta de intimação (fls. 205) foi encaminhada para o mesmo endereço diligenciado positivo pela Sra. Oficiala de Justiça (fls. 135/136). Nos termos do Parágrafo único do artigo 274 do CPC: "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Já o art. 841, § 4º, do Código de Processo Civil assim dispõe: Art. 841. Ressalvado o disposto no § 1º do art. 829 deste Código, o executado será intimado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou, na ausência deste, pessoalmente, por carta, por meio eletrônico ou, se necessário, por edital. § 4º No caso de mudança de endereço não comunicada nos autos, será válida a intimação realizada no endereço constante dos autos, ainda que resulte infrutífera. Portanto, tendo em vista que a parte executada não comunicou a alteração de endereço nos autos, considera-se válida a intimação realizada no endereço anteriormente informado, ainda que tenha sido frustrada. Assim, certificando-se o transcurso do prazo, a execução deve prosseguir normalmente. Nesse sentido, considerando a existência de valores bloqueados às fls. 180/195 determino: a) Certifique o transcurso do prazo da intimação realizada no endereço anteriormente informado; b) Após a certificação, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) dos valores bloqueados, cabendo à exequente juntar formulário devidamente preenchido. Após o cumprimento das determinações, diga a parte credora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Rosa De Carvalho x Banco Pan S/A

ID: 323949347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-37.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANA ZAMANA DALRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-37.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Rosa de Carvalho - BANCO PAN S/A - Vistos. Para adequada instrução processual e julgamento do mér… Processo 1002417-37.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Rosa de Carvalho - BANCO PAN S/A - Vistos. Para adequada instrução processual e julgamento do mérito, observo que, nas informações prestadas pelo INSS, a parte autora possui diversos empréstimos consignados e, no que se refere ao banco-requerido, consta apenas um crédito na categoria cartão RCC (Reserva de Cartão Consignado), modalidade de cartão de crédito consignado que permite aos beneficiários do INSS, aposentados e pensionistas, utilizar limite de crédito com descontos diretamente na folha de pagamento, sendo o valor mínimo da fatura automaticamente descontado e o restante pago como fatura comum. Verifica-se no documento juntado às fls. 278 a existência de diversos contratos referentes ao cartão RCC, iniciando com o de número 2293973293987401222, seguidos pelos de números 2293973293987400123, 2293973293987400223, 2293973293987400323, 2293973293987400423, 2293973293987400523, 2293973293987400623 e 2293973293987400723, todos quitados. Tais contratos não mais constam no relatório de empréstimos do INSS, o que permite presumir que, embora originários do primeiro contrato, encontram-se regularmente encerrados. Assim, como última providência antes do julgamento do mérito, DETERMINO que o banco-requerido, considerando que no relatório do INSS não consta nenhum crédito em aberto em seu favor e que ele próprio informa (fls. 231) não possuir crédito em aberto em relação à requerente, seja na modalidade de empréstimo consignado, RMC ou RCC, esclareça definitivamente se: a) confirma a inexistência de qualquer saldo devedor pendente de pagamento em relação à autora; ou b) na hipótese contrária, informe nos autos qual o saldo devedor eventualmente existente e pendente de pagamento, relacionando-o especificamente ao contrato correspondente. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Amparo, 11 de julho de 2025. - ADV: GIOVANA ZAMANA DALRI (OAB 420918/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elian Irineu Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 328570570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-49.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIAN IRINEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA VITÓRIA CORRÊA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2024.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 686 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes