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Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332977211

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do…

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Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332983049

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do…

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Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332980982

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do…

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Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332979323

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do…

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Processo nº 1002548-36.2025.8.26.0347

ID: 335891191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002548-36.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MIGUEL PEDRO ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 1002548-36.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Viviane Miguel Pedro Antonio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC…

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Julia Alves Grande Aroni x Coca-Cola Indústrias Ltda e outros

ID: 336766161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-03.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIA ALVES GRANDE ARONI

Polo Passivo:

COCA-COLA INDúSTRIAS LTDA SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Intimação

Advogados:

DEVAIR AMADOR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES MULINARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002548-03.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Julia Alves Grande Aroni - Coca-cola Indústrias Ltda - - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A -… Processo 1002548-03.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Julia Alves Grande Aroni - Coca-cola Indústrias Ltda - - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em igual prazo, a fim de conferir efetividade ao disposto no Art. 3º, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também para evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de Audiência de Conciliação. Em seguida, se o caso, ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou Sentença. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERNANDES MULINARI (OAB 457145/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)

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Processo nº 0002382-96.2024.8.26.0495

ID: 310996876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002382-96.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BERNARDINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002382-96.2024.8.26.0495 (processo principal 1002548-14.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Bernardino de Sousa - Vistos.… Processo 0002382-96.2024.8.26.0495 (processo principal 1002548-14.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Bernardino de Sousa - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 24/25 e da ausência de manifestação da parte ré conforme certidão de fls.66, HOMOLOGO o valor de R$ 1.158,70 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado DEPRE nº 394/2015 (DJE de 02, 03 e 13/07/2015) e a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, tanto para processos físicos quanto digitais, após o trânsito em julgado desta decisão providencie a parte autora, em 10 dias, a adequação da solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora ou de precatório, conforme o caso, observadas as orientações contidas no referido Comunicado, tendo em vista que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. 3 - No cadastramento do incidente a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, assim como a data-base do cálculo(18/02/2025), uma vez que os valores deverão ser corrigidos pela Fazenda Pública quando da efetivação do pagamento do ofício requisitório. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar em cartório pelo prazo de até 100 (cem) dias úteis, caso cadastrado como requisitório de pequeno valor, ou de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias úteis, em caso de cadastramento de precatório, considerados suficientes, a priori, para o encerramento do incidente instaurado. 5 - As petições referentes à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Secretaria do Juizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP)

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Processo nº 1002548-24.2025.8.26.0157

ID: 323786911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-24.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VALERIO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002548-24.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leonardo Valerio da Costa - I - EXIBA a parte autora extrato de negativações de seu nome perante a empresa SE… Processo 1002548-24.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Leonardo Valerio da Costa - I - EXIBA a parte autora extrato de negativações de seu nome perante a empresa SERASA. II - COMPROVE HIPOSSUFICIÊNCIA A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação [cf. STJ - AgRg no AREsp n. 495.939, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, j. 24.6.2014 e AgRg no REsp n. 1.259.393, rel. Min. Herman Benjamin, j. 23.8.2011], mormente considerando a natureza tributária da taxa judiciária que não pode, por isso, sujeitar-se à disponibilidade das partes [cf. STF, ADI n. 1145, rel. Min. Carlos Velloso, j. 3.10.2002] Consigne-se a exibição de consulta à restituição de imposto de renda [fls.19] documento inábil a demonstrar rendimentos mensais da parte autora. A parte requerente do benefício deve comprovar sua hipossuficiência, com juntada da sua declaração de renda (facultativamente) ou demonstrativo de pagamento (últimos três) ou documentação idônea para esse fim [a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses]. Sem prejuízo, deve a parte interessada no benefício esclarecer os limites da sua impossibilidade, indicando qual ou quais os custos que não pode suportar (artigo 98, §5º, primeira parte); qual a redução de valores pretendida (artigo 98, §5º, parte final); ou, ainda, qual o parcelamento pretendido (artigo 98, §6º), tudo para possibilitar que o Juízo realize a adequação do acesso à Justiça de acordo com a verificação da veracidade da declaração prestada (com presunção relativa de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, §3º do NCPC). Alternativamente, poderá recolher a taxa judiciária devida e despesas processuais necessárias, na forma do art. 82 do Código de Processo Civil c.c. art. 4º, I, da Lei Estadual n. 11.608/03. Prazo: 15 dias. Intime-se.. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

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Marcus Vinicius Vaz Cavalcanti x Estado De Sao Paulo

ID: 258936890

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002548-84.2024.5.02.0607

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS VAZ CAVALCANTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002548-84.2024.5.02.0607 : MARCUS VINICIUS VAZ CAVALCANTI : ESTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002548-84.2024.5.02.0607 : MARCUS VINICIUS VAZ CAVALCANTI : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8237e0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILLA DE OLIVEIRA BORGES DECISÃO Vistos, Trata-se de execução de título judicial decorrente da ação coletiva nº 0002706-65.2012.5.02.0062, com trâmite perante a 62ª Vara do Trabalho de São Paulo que julgou a ação parcialmente procedente. Em manifestação, a executada, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, impugna a execução no ID. 528094a, argumentando que a pretensão de executar o título judicial proferido na ação coletiva apontada está prescrito. Isso porque o título executivo judicial teria transitado em julgado em 10/12/2019, ao passo que a presente ação de cumprimento de sentença foi ajuizada em 11/12/2024. A exequente nega as alegações, argumentando que o prazo começa a correr em janeiro de 2021, quando corrigido o pagamento no holerite e definida a data final dos cálculos das parcelas vencidas. Passo a análise. Considerando-se a data de trânsito em julgado alegada pela própria executada, observa-se que não houve prescrição intercorrente. Isso porque aplica-se a suspensão do prazo prescricional pelo período de 12.6.2020 a 30.10.2020 (Lei n. 14.010/2020). Não prospera, pois, a arguição da ré. Rejeita-se, portanto, a prescrição arguida pela executada e, consequentemente, determina-se o regular prosseguimento do presente feito. Frise-se que não houve efetiva impugnação aos cálculos no ID 528094a. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. MARIZA SANTOS DA COSTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS VAZ CAVALCANTI

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Processo nº 1002548-40.2024.4.01.3503

ID: 306019768

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-40.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIA VICENTE MARTINS

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: L. E. D. S. B. Advogado do(a) RECORRENTE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: L. E. D. S. B. Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIA VICENTE MARTINS - GO15550-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002548-40.2024.4.01.3503 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 08/07/2025 a 14-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 02 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 04/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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