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A. Da S. x P. R. M. T.

ID: 322199960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-68.2021.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. DA S.

Polo Passivo:

P. R. M. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAELA GANDOLPHO FRIOL (OAB/SP 320.900) MARIANA COTRIM SIMON (OAB/SP 287.888) JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB/SP 123.121) JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB/SP 17.634)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002669-68.2021.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. da S. - Apelada: P. R. M. T. - Magistrado(a) Luiz Antonio Co… Ver mais

Processo nº 0003358-59.2022.8.26.0597

ID: 326028821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003358-59.2022.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998)

Processo 0003358-59.2022.8.26.0597 (processo principal 1002669-95.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): PCR CONSTRUCOES … Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Edna Maria Machado

ID: 256227293

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002669-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

EDNA MARIA MACHADO

Decisão

Advogados:

MURIEL DOS SANTOS (OAB/MT 28.795) FLAVIO NEVES COSTA (OAB/MT 12.406) WELINGTON PEREIRA DA COSTA (OAB/MT 21.696) JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB/MG 73.736)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1002669-63.2024.8.11.0041. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: EDNA MARIA MACHADO Vistos, etc. Preenchidos os requisitos recursais, especialmente a tempestividade, passo a … Ver mais

Processo nº 1002766-07.2025.8.26.0269

ID: 296532404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002766-07.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NATALY FRANZOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB/SP 394.543)

Processo 1002766-07.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nataly Franzolin - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC.Anote-se. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necessidades do conflito e visa… Ver mais

Processo nº 1002669-31.2025.8.26.0358

ID: 300132373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002669-31.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DORACI APARECIDA SANTANA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR BATISTA BRESSAN (OAB/SP 443.103)

Processo 1002669-31.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Doraci Aparecida Santana Moreira - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência por não vislumbrar a probabilidade do direito alegado, … Ver mais

Processo nº 1002669-25.2025.4.01.3506

ID: 310632029

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-25.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR (OAB/GO 44.898)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002669-25.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR - GO44898 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

H. T. S. R. e outros x E. S. R.

ID: 291552345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002669-87.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. T. S. R. L. S. T. S. R.

Polo Passivo:

E. S. R.

Intimação

Advogados:

FLAVIO BONATTO SCAQUETTI (OAB/SP 267.148) CELIA APARECIDA DA SILVA SANTANA (OAB/SP 431.175) ALLYSON CELESTINO ROCHA (OAB/SP 237.032)

Processo 1002669-87.2023.8.26.0653 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.S.R. - - L.S.T.S.R. - E.S.R. - Vistos. H.T.S.R. e outra, representados por sua genitora Jaqueline Theodoro Rocha, qualificada nos autos, ajuizaram ação de ALIMENTOS em face de Elcio Santos Rocha, também qua… Ver mais

Processo nº 1002669-43.2025.4.01.3306

ID: 291612317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-43.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE ALVES DA SILVA (OAB/AL 16.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002669-43.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

1. Marcelo Frederico Laborda Junior (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315262461

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166807-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES (OAB/MS 30.699) KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB/MS 11.709)

AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Leandro Luiz Nogueira x Mazer Distribuidora Ltda

ID: 319799053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001864-31.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

MAZER DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB/RS 21.545) LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 275.175)

Processo 0001864-31.2025.8.26.0347 (processo principal 1002669-35.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Mazer Distribuidora Ltda - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/202… Ver mais

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