Resultados para "1002710-04.2024.8.26.0238" – Página 56 de 60

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002710-90.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNALVA SOARES DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1500611-04.2024.8.26.0238

ID: 312918650
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500611-04.2024.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - REINALDO ALVES DOS SANTOS - Vistos. Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu (fls. 112/114), em sede de cognição não exauriente, verifico que a peça acusatória mostra-se apta… Ver mais

Processo nº 1002710-90.2025.8.26.0198

ID: 308196623
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-90.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Em que pese a razoabilidade das alegações do autor, em sede de cognição sumária, ausente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil… Ver mais
Processo 1002710-27.2025.8.26.0704 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcos Lourenço Bicudo - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Marcos Lourenço Bicudo contra a sentença de fls. 127/130, alegando, em síntese… Ver mais
Processo 1002710-26.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mateus Veras de Paula - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1002710-18.2025.8.26.0319

ID: 334849969
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-18.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.L. - Vistos. Fls. 01 e segs. Ante a documentação juntada comprovando rendimentos inferiores a 03 (três) salários mínimos, defiro a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especif… Ver mais

Processo nº 1002710-92.2025.8.26.0650

ID: 325227913
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-92.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.S. - - E.S.A. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da Justiça gratjuita; anote-se. 2- Trata-se de ação de fixação de guarda, alimentos e visitas cumulada com reconhecimento de união estável, ajui… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002710-87.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002710-71.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO DE JESUS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1002710-95.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CEZAR MILITAO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
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