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Processo nº 1002772-97.2019.8.11.0024

ID: 316206263

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002772-97.2019.8.11.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

Decisão

Advogados:

ANDREA CRISTINA DE MELO BARBOSA CAMPOS (OAB/MT 11.788)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002772-97.2019.8.11.0024 RECORRENTE(S): L. A. DA SILVA & CIA LTDA RECORRIDA(S): MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT Trata-se de Recurso Especial interposto por L. A. DA SILVA & CIA LTDA, com fundamento no art… Ver mais

Processo nº 1002772-58.2017.4.01.3200

ID: 257416756

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002772-58.2017.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL CLEBER GONCALVES DE ARRUDA

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM PROCESSO: 1002772-58.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:DRAUSIO PINTO BARBOSA e outros DECISÃO Trata-se d… Ver mais

Antonio Ferreira Dos Santos x (Inss) Gerente Execultivo Da Previdência Social De Imperatriz-Ma

ID: 310903885

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013679-97.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

(INSS) GERENTE EXECULTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE IMPERATRIZ-MA

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB/TO 6.806) KAMILLA BASILIO DA SILVA (OAB/TO 11.922)

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1013679-97.2024.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: KAMILLA BASILIO DA SILVA - TO11.922, LUIZ FERNANDO NUNES SIL… Ver mais

Processo nº 1011321-61.2025.8.11.0000

ID: 293108912

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011321-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011321-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE… Ver mais

Processo nº 1011321-61.2025.8.11.0000

ID: 293108915

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1011321-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011321-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE… Ver mais

Processo nº 1002808-97.2023.8.11.0025

ID: 322100623

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002808-97.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO ROGERIO DOS REIS CAPISTRANO GLEISSON RICARDO DOS REIS CAPISTRANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANIS FAIAD (OAB/MT 3.520) ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO (OAB/MT 29.499) MARINA IGNOTTI FAIAD (OAB/MT 16.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002808-97.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1002808-97.2023.8.11.0025

ID: 322100629

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002808-97.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELI FERNANDES

Acórdão

Advogados:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO (OAB/MT 12.960)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002808-97.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY … Ver mais

Processo nº 1002772-62.2025.8.11.0000

ID: 291102199

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002772-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNISAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA (OAB/MT 7.719) FRANCOA LUZ DE ABREU SILVA (OAB/MT 28.836)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002772-62.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1002772-62.2025.8.11.0000

ID: 291102211

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002772-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAULISTA S.A.

Acórdão

Advogados:

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB/SP 304.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002772-62.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1002772-72.2024.8.11.0008

ID: 305522907

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002772-72.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON DE AZEVEDO (OAB/MT 12.082)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002772-72.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos... 1. MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação em f… Ver mais

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