"1002779-08.2024.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 56 de 56

Processo nº 1033887-85.2019.8.11.0041

ID: 294752408

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033887-85.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GOLDEN IMEX EIRELI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAIQUE TADAO DE ALMEIDA GODOES (OAB/MT 24.586) MICHELLY CRISTINA RALDI (OAB/MT 31.208) DANIELE YUKIE FUKUI (OAB/MT 13.589)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1033887-85.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Imunidade, Exclusão - ICMS, Exportação/Vedações] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1010850-95.2018.4.01.3300

ID: 317939379

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010850-95.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARICARLA NASCIMENTO SILVA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAMILE SANTOS GONCALVES (OAB/BA 51.326)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010850-95.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010850-95.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MARICARLA NASCIMENTO SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMILE SANTOS GONCALVES - BA51326-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0000193-07.2025.8.17.2001

ID: 256764617

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000193-07.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000193-07.2025.8.17.2001 AUTOR(A): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Processo nº 0052420-71.2025.8.17.2001

ID: 323056662

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0052420-71.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB/SP 209.551)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052420-71.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ITAU ADM DE CONSORCIO LTDA RÉU: ANA … Ver mais

Processo nº 1022825-63.2022.8.11.0002

ID: 259986869

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022825-63.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERBRAS MINERACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI (OAB/SP 206.593) RAPHAEL AUGUSTO GOLZ DE MOURA (OAB/SP 493.917) ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 183.531)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1022825-63.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA… Ver mais

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Processo nº 1033887-85.2019.8.11.0041

Processo nº 1010850-95.2018.4.01.3300

Processo nº 0000193-07.2025.8.17.2001

Processo nº 0052420-71.2025.8.17.2001

Processo nº 1022825-63.2022.8.11.0002