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Resultados para "1002805-06.2025.8.26.0624" – Página 56 de 59

Processo 1002805-27.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Cristina de Andrade - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. 1. Considerando que foram preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Registre-se que se ap… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002805-19.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1002805-07.2025.8.26.0268

ID: 314359878
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-07.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.R.J.L. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, uma vez que não estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, sendo imprescindível a formação do contraditó… Ver mais

Processo nº 1009173-28.2025.8.26.0625

ID: 319780248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009173-28.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Santos Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Rescisão de Contrato e indenizatória ajuizada por FELIPE SANTOS PRADO contra EMBRACON A… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002805-33.2023.4.01.4301 AUTOR: JONAS DA CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de açã… Ver mais

Processo nº 1002805-61.2020.8.11.0086

ID: 306441923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002805-61.2020.8.11.0086. Vistos, etc. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pela parte Exequente, com fundamento na teoria menor, prevista no artigo 28, § 5º, do Código de Defesa do … Ver mais

Processo nº 1002805-80.2025.8.26.0082

ID: 306492933
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002805-80.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para que em três (3) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito reclamado (CPC - art. 829, caput), cientificando-o de que … Ver mais
Processo 1031399-42.2024.8.26.0114 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Roberto Sobrinho - Condominio Edificio Fernando Martini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por ANTON… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002805-40.2023.8.11.0059 SAO JOSE DO XINGU SPE LTDA SANDRO JOSE LUZ COSTA Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA ajuizada por SÃO JOSE DO XINGU SPE LTDA em desfavor de SANDRO JOSÉ LUZ COSTA. A parte auto… Ver mais

Processo nº 1002805-94.2017.8.26.0071

ID: 301618225
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-94.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marinalva de Souza Melo - Vistos. Marinalva de Souza Melo propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais
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