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Processo nº 1002938-87.2025.8.26.0223

ID: 310093656
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-87.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.S.L. - G.S.A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-92.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Trata-se de pedido de redirecionamento contra o sócio administrador da empresa ante o encerramento irregular das atividades, uma vez contatada pela diligência do Oficial de Justiça … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1002938-56.2024.4.01.3908 AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação contra o Institut… Ver mais
Processo 0002615-60.2025.8.26.0624 (processo principal 1002938-24.2020.8.26.0624) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Futura Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli - Vistos. O exequente fundamenta seu pedido de desconsideração da personalidade jur… Ver mais

Processo nº 1002938-93.2023.4.01.3907

ID: 327648683
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002938-93.2023.4.01.3907 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002938-93.2023.4.01.3907 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GABRIELE CRUZ DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS DA SILVA MARTINS BRITO - PA35878-A e OSVANDO MARTINS … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002938-80.2025.8.11.0037. REQUERENTE: GISLAINE RAMOS PEREIRA, MARIA GERALDA RAMOS PEREIRA REQUERIDO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA SOUZA 97245127204, LOFT BRASIL TECNOLOGIA S.A Vistos etc. 1. RELATÓRIO. D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002938-43.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIENE PEREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002938-43.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIENE PEREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HI… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-85.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Visconde de Porto Seguro - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do s… Ver mais
Intimação
Processo 0000684-05.2025.8.26.0274 (processo principal 1002938-65.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lucas Mercias - Egle Sociedade de Credito Direto S/A - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no pra… Ver mais
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