"1003038-40.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 56 de 56

M. X. Da C. S. x J. O. Dos S.

ID: 323217305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024378-40.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. X. DA C. S.

Polo Passivo:

J. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333) CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB/SP 69.388)

Processo 1024378-40.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - M.X.C.S. - José Oliveira dos Santos - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2… Ver mais

Janara Poncio Batalha x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 260409367

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003038-40.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JANARA PONCIO BATALHA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR.COM LTDA

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ADILA ARRUDA SAFI () CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400) JANINE COELHO DUARTE DE QUADROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANINE COELHO DUARTE DE QUADROS () REGIANE GONCALVES VIEIRA SIQUEIRA DE SOUSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO N. 1003038-40.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: JANARA PONCIO BATALHA RECLAMADO: DECOLAR.COM LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PR… Ver mais

Helena Monteiro Leite x Acolher - Associação De Proteção E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 261748431

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-31.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HELENA MONTEIRO LEITE

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Decisão

Advogados:

JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR MASSAM NICHOLS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003038-31.2025.8.11.0006. REQUERENTE: HELENA MONTEIRO LEITE REQUERIDO: ACOLHER - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência … Ver mais

A. R. C. De A. S. x E. De S. P.

ID: 305895194

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2144556-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C. DE A. S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINA GUERRA AMORIM (OAB/RJ 126.492)

DESPACHO Nº 2144556-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: A. R. C. de A. S. (Menor) - Agravado: E. de S. P. - Vistos. Trata-se… Ver mais

Mikael Da Silva Ferreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326384289

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003038-77.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIKAEL DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANO SOARES DIAS (OAB/PI 19.049)

PROCESSO: 1003038-77.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIKAEL DA SILVA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULG… Ver mais

Processo nº 1003038-74.2022.8.26.0602

ID: 279724809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-74.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS REIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628)

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP) Processo 1003038-74.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Reis de Almeida - Vistos. A parte foi devidamente intimada a dar cumprimento à determinação judicial. Entretanto, permanece a descumprir a ordem do Juízo, o que configura… Ver mais

Processo nº 1003038-74.2022.8.26.0602

ID: 277134838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-74.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS REIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628)

ADV: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB 270628/SP) Processo 1003038-74.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Reis de Almeida - Vistos. A parte foi devidamente intimada a dar cumprimento à determinação judicial. Entretanto, permanece a descumprir a ordem do Juízo, o que configura… Ver mais

Processo nº 1003038-87.2019.4.01.3907

ID: 262164784

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003038-87.2019.4.01.3907

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIMIR LOURENCO JUNIOR SOBRINHO

Edital

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO A MMª. Juíza Federal Titular da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Tucuruí-PA, Drª. Lorena de Sousa Costa, torna público que será realizada a… Ver mais

Processo nº 1003038-87.2019.4.01.3907

ID: 262164805

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003038-87.2019.4.01.3907

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO (OAB/PA 15.498) RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB/PA 11.163)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO A MMª. Juíza Federal Titular da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Tucuruí-PA, Drª. Lorena de Sousa Costa, torna público que será realizada a… Ver mais

Rita De Cassia Nunes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outros

ID: 311921915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003038-86.2024.8.26.0543

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA NUNES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB/PR 45.828) MARIA APARECIDA LIMA SANTOS (OAB/SP 472.952) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CAROLINA MENON (OAB/SP 485.219)

Processo 1003038-86.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Nunes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAI… Ver mais

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