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Processo nº 1003039-62.2025.4.01.3907

ID: 322741652

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003039-62.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA DAMASCENO ALMEIDA (OAB/PA 26.842)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003039-62.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NIVALDO DA COSTA LIMA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais

Processo nº 1071001-08.2024.8.11.0001

ID: 275559710

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071001-08.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MT 22.395)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1071001-08.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Ante a regularidade processual e em conformidade com os §§ 13 e 14, do art. 100, … Ver mais

Condominio Ponteio Lar Shopping x Casacontemporanea Moveis E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 322097656

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003039-38.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PONTEIO LAR SHOPPING

Polo Passivo:

CASACONTEMPORANEA MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME DENIS PEREIRA DE LIMA FLABIA TROVO DE SOUSA

Decisão

Advogados:

GRETCHEN LUCKEROTH NOVAES (OAB/MG 97.533) FLAVIA CHAVES MARTINS DE ANDRADE (OAB/MG 85.134) RAFAEL MENDES RIL (OAB/MG 104.983) JOAO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB/MG 73.169) CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB/MG 81.376) RONALDO CARLOS FERREIRA (OAB/MG 63.242) KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO (OAB/MG 60.867) CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA (OAB/SP 144.173) CAMILA RODRIGUES GUIMARAES (OAB/MG 135.991) PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA (OAB/MG 168.801)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003039-38.2019.8.11.0002. REQUERENTE: CONDOMINIO PONTEIO LAR SHOPPING REQUERIDO: DENIS PEREIRA DE LIMA, CASACONTEMPORANEA MOVEIS E SERVICOS LTDA - ME, FLABIA TROVO DE SOUSA Vistos. Trata-se de Carta Precatória … Ver mais

Ana Rita Domingues Marquez x Banco Bradesco S.A.

ID: 255754326

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003039-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANA RITA DOMINGUES MARQUEZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) BERNARDO SILLOS SOARES PROENCA (OAB/RJ 251.109) ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB/MT 6.218) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410) MARCO AURELIO FERREIRA COELHO (OAB/SP 426.188)

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N. 1003039-34.2025.811.0000 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis EMBARGANTES: RICARDO LUIZ DA MOTA SOARES - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” E OUTROS EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por RICA… Ver mais

Processo nº 1003039-44.2021.8.26.0586

ID: 329540812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003039-44.2021.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES DOS MARTIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BERNADETE MOREIRA (OAB/SP 115.632)

Processo 1003039-44.2021.8.26.0586 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Lurdes dos Martires - Republicado face a inconsistência do sistema: Relação: 0786/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie a z. Serventia certidão acerca de encerramento de juntada de documentos necessários par… Ver mais

I. R. P. P. x S. D. P.

ID: 311315366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003039-81.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. R. P. P.

Polo Passivo:

S. D. P.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOULIN AZEVEDO MIRANDA (OAB/SP 392.349) LUCIANA CONCEIÇÃO ALVES (OAB/SP 369.941) EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB/SP 230.665) ALFEU GERALDO MATOS GUIMARÃES (OAB/SP 175.703)

Processo 1003039-81.2022.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.R.P.P. - S.D.P. - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas,… Ver mais

Cooperativa De Crédito Crediceripa – Sicoob Crediceripa x Bim Terraplenagem E Pavimentação Ltda

ID: 313445585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003039-36.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICERIPA – SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

BIM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB/SP 288.458) HELBER DUARTE PESSOA (OAB/SP 307.926) EDUARDA STEFANY DA COSTA (OAB/SP 443.437)

Processo 1003039-36.2024.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Crediceripa – Sicoob Crediceripa - Bim Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Fica designada o dia 08/07/2025 às 16:00h para audiência de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOF… Ver mais

Processo nº 0007303-43.2025.8.26.0502

ID: 312573004

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007303-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RESENDE LINO

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB/SP 115.004)

Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais

Processo nº 0000827-03.2025.8.26.0659

ID: 275851947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000827-03.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DENISE CARVALHO DE SOUSA HEBERSON SETTE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA DANIELE RIBEIRO DIAS (OAB/SP 444.786)

ADV: Márcia Daniele Ribeiro Dias (OAB 444786/SP) Processo 0000827-03.2025.8.26.0659 - Habilitação de Crédito - Reqte: Heberson Sette de Almeida, Denise Carvalho de Sousa - A procuração apresentada a fls. 06/07 não foi assinada pelos outorgantes, e contém poderes específicos para a propositura e aco… Ver mais

Processo nº 1003039-19.2025.4.01.3307

ID: 320550360

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003039-19.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILLA DE ANDRADE LOPES (OAB/BA 62.257)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003039-19.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: MARCIA SOUSA SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e … Ver mais

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