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Resultados para "1003069-74.2024.8.26.0004" – Página 56 de 61

Processo 1003069-14.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Martins de Souza - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003069-36.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANEIDE SILVA SOUZA REPR… Ver mais
Processo 1003069-81.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza da Silva Novaes - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: 1) DECLARAR a inexistência da rela… Ver mais

Processo nº 1003069-75.2025.8.26.0445

ID: 279678219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1003069-75.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: R. da S. C. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte a… Ver mais
Processo 0005621-92.2025.8.26.0004 (processo principal 1002390-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alteração de Coisa Comum - MARIO DE ALMEIDA - Luciane Doraz Lhano dos Santos - Vistos. Processe-se o Cumprimento Provisório de Sentença. Previsto no artigo 881 do CPC, a aliena… Ver mais
Processo 0005621-92.2025.8.26.0004 (processo principal 1002390-74.2024.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alteração de Coisa Comum - MARIO DE ALMEIDA - Luciane Doraz Lhano dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque opostos tempestivamente, mas, no mérito, rejeito… Ver mais

Processo nº 0002417-74.2024.8.26.0004

ID: 290735138
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002417-74.2024.8.26.0004 (processo principal 1010455-92.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Ciclo Vivo Ltda. - Vistos. 1) Indefiro a diligência pretendida via PREVJUD e CAGED, pois, em regra, as verbas remuneratórias são impenhoráveis (CPC, 833, IV) … Ver mais
Processo 0014348-74.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículo S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, … Ver mais
Processo 1015000-74.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - BR Malls Participações S.A. - - VL100 Empreendimentos e Participações S.A. - - GHB II Participações LTDA - - Christaltur Empreendimentos e Participações S.A. - - Jaguari SP03 - Empreedimento Imobiliário … Ver mais
DESPACHO Nº 1016067-74.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valci Rodrigues Pereira - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais… Ver mais
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