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Processo nº 1000310-43.2025.8.26.0412

ID: 323907010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palestina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000310-43.2025.8.26.0412

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

Processo 1000310-43.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara Maria dos Santos - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais

Processo nº 0807807-03.2025.8.14.0000

ID: 275170997

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807807-03.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARVIN BENTO MELO TORRES, REPRESENTADO POR LUCIANA DO SOCORRO MELO DOS REIS.

Decisão

Advogados:

ELTON TORRES FERREIRA (OAB/PA 32.000)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º: 0807807-03.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. AGRAVADO: M. B. M. T., representado por LUCIANA DO SOCORRO MELO DOS REIS RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO.… Ver mais

Processo nº 0807807-03.2025.8.14.0000

ID: 275171005

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807807-03.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/CE 23.931)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º: 0807807-03.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. AGRAVADO: M. B. M. T., representado por LUCIANA DO SOCORRO MELO DOS REIS RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO.… Ver mais

Eletro Industrial Redentora Ltda x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 300940606

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018480-94.2023.8.16.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELETRO INDUSTRIAL REDENTORA LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Conclusão

Advogados:

ALEXANDRE BILIERI (OAB/PR 25.966) CIRO BRÜNING (OAB/PR 20.336)

FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª Vara Cível VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS, AUTUADOS NESTE JUÍZO SOB Nº 0018480-94.2023.8.16.0035. ELETRO INDUSTRIAL REDENTORA LTDA, qualificada e habilitada,… Ver mais

Processo nº 0807393-05.2025.8.14.0000

ID: 260238005

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807393-05.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CIMARA DA SILVA LIMA M. A. L. G. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AFONSO GATO FREIRE (OAB/PA 26.420)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Processo nº: 0807393-05.2025.8.14.0000 Origem: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA Agravante: M. A. L. G. F., representada por CIMARA DA SILVA LIMA Agravado: UNIMED DE BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Rela… Ver mais

Processo nº 1030564-14.2023.8.11.0015

ID: 325542056

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030564-14.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAUDE S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1030564-14.2023.8.11.0015 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tu… Ver mais

Processo nº 1030564-14.2023.8.11.0015

ID: 325542067

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030564-14.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. W. D. G. W. D.

Acórdão

Advogados:

IVAN COSER (OAB/MT 5.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1030564-14.2023.8.11.0015 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Tu… Ver mais

Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil x Marco Geovanne Tobias Da Silva e outros

ID: 326815301

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1021276-89.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA RENE SANDA RICARDO CARVALHO GIAMBRONI RICARDO JOSE DA COSTA FLORES

Sentença Tipo C

Advogados:

RENATA AURORA BOCHINI DA SILVA (OAB/SP 466.899) TELMA ROCHA LISOWSKI (OAB/SP 324.494) ANGELA CIGNACHI BAETA NEVES (OAB/DF 18.730) CESAR ROSSI MACHADO (OAB/SP 281.771) VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE (OAB/SP 461.087) JULIA SCHULZ ROTENBERG (OAB/SP 345.801) LUIZ GUILHERME PANTALEAO DEL RE (OAB/SP 431.612) RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB/SP 195.112)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021276-89.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RICARDO JOSE DA COSTA FLORES e o… Ver mais

Eliane Da Silva Lucas x Unimed Norte De Mato Grosso - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 278716587

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009098-34.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE DA SILVA LUCAS

Polo Passivo:

UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Sentença

Advogados:

GABRIELA CAROLINE NASCIMENTO CANDIDO (OAB/MT 30.425) VALERIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/MT 31.189) TAMYRES LUCAS COFFI LIRIO (OAB/MT 32.554) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1009098-34.2024.8.11.0045 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência proposta por ELIANE DA SILVA LUCAS em face de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABAL… Ver mais

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