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Neuza Farina x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 306036017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003367-17.2014.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA FARINA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

VICTOR CESAR BERLANDI (OAB/SP 236.922) LUCIANA CRISTINA BIAZON (OAB/SP 263.945)

Processo 1003367-17.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - NEUZA FARINA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, por ofício para que em 60 dias proceda à implantação do benefício acid… Ver mais

Espólio De Osvaldo De Barros x João Arigó Da Silva Baldez

ID: 314266889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001684-30.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE OSVALDO DE BARROS

Polo Passivo:

JOãO ARIGó DA SILVA BALDEZ

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB/SP 108.259) JARBAS BRANDÃO (OAB/SP 423.911)

Processo 0001684-30.2023.8.26.0106 (processo principal 1003367-66.2015.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Osvaldo de Barros - João Arigó da Silva Baldez - Vistos. Fls. 95: O advogado substabelecente não poderia ter substabelecido a advogada … Ver mais

Processo nº 1003367-77.2022.4.06.3803

ID: 277695838

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003367-77.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PIRES VIANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB/MG 77.863) SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB/MG 79.395)

RECURSO CÍVEL Nº 1003367-77.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : ANTONIO PIRES VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO POR … Ver mais

Processo nº 1003367-94.2025.8.26.0048

ID: 275957660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003367-94.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO FRóES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR (OAB/SP 246.231)

ADV: Annibal de Lemos Couto Junior (OAB 246231/SP) Processo 1003367-94.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Carlos Alberto Fróes Lima - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, "Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e… Ver mais

Processo nº 1003367-59.2020.4.01.3812

ID: 325824270

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003367-59.2020.4.01.3812

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DJALMA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB/MG 139.816)

AÇÃO PENAL Nº 1003367-59.2020.4.01.3812/MG RÉU : JOSE DJALMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIO DE LIMA AVILA (OAB MG139816) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC, solicitar, com urgência, informações sobre a carta precatória expedida … Ver mais

Miriely Pires De Lima x Fundação Dom Aguirre

ID: 302807753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1042412-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MIRIELY PIRES DE LIMA

Polo Passivo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Intimação

Advogados:

PRISCILA ALVES DE LIMA (OAB/PB 27.068) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 1042412-29.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Miriely Pires de Lima - Fundação Dom Aguirre - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por MIRIELY PIRES DE LIMA, em face de FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE, com extinção do processo nos termos do artigo 487,… Ver mais

Processo nº 1039936-18.2024.8.26.0602

ID: 307642484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039936-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FMAJ ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MOBILLE BISPO DA CRUZ (OAB/SP 387.687)

Processo 1039936-18.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fmaj Odontologia Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Nos termos do artigo 829, § 1º, do Código de Processo Civil, a citação deve ser realizada por oficial de justiça. O … Ver mais

Jose Maria Scoton x Maria Augustinha Zavitosky Bucci

ID: 300916299

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027423-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA SCOTON

Polo Passivo:

MARIA AUGUSTINHA ZAVITOSKY BUCCI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ALEXANDRE DA SILVA STRAMANDINOLI (OAB/SP 147.991) JOSÉ AUGUSTO AMSTALDEN (OAB/SP 94.283)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027423-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Jose Maria Scoton - Apelado: Maria Augustinha Zavitosky Bucci (E… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Clélia Batista Dos Santos Silva

ID: 313374173

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030624-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

CLéLIA BATISTA DOS SANTOS SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB/SP 203.266) LUCAS FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB/SP 406.040) FELIPE GONÇALVES DE LIMA (OAB/SP 410.710)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030624-18.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargada: Clélia Batista dos Santos Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - … Ver mais

Processo nº 0008642-28.2025.8.26.0602

ID: 290995304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008642-28.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PETROTEC EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUçãO CIVIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS JULIO VOLPE JUNIOR (OAB/SP 280.033)

Processo 0008642-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1012970-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Petrotec Equipamentos para Construção Civil Ltda - Vistos. INTIME-SE o(s) devedor(es), por carta com aviso de recebimento, para cumprimento da sentença, em cons… Ver mais

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