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Resultados para "1003669-70.2025.8.26.0292" – Página 56 de 59

Processo 1003669-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de cálcul… Ver mais
Processo 1003669-96.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Amauri da Silva Sales - Vistos. Determino bloqueio online via Sisbajud, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. O Sisbajud… Ver mais

Processo nº 1005124-70.2025.8.26.0292

ID: 276902009
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Guilherme da Silva (OAB 258630/SP), Diego Guilherme da Silva (OAB 409035/SP) Processo 1005124-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefina Rosa Matias - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. A tutela provisória de urgência, antecipada, está fundada no art. 300 d… Ver mais
Processo 0000866-76.2025.8.26.0666 (processo principal 1003669-20.2022.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elza Oliveira da Silva - Omar Silverio Barbosa - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1003669-96.2025.8.26.0445

ID: 314639988
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-96.2025.8.26.0445 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c pedido de tutela antecipada proposta por M.P.A. representada por sua genitora Viviane Pereira dos Reis em face da FAZENDA PÚBLICA DO ES… Ver mais

Processo nº 1003669-45.2025.8.26.0268

ID: 319497615
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-45.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação c… Ver mais

Processo nº 0001271-70.2025.8.26.0292

ID: 302416120
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001271-70.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007953-58.2024.8.26.0292) (processo principal 1007953-58.2024.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Ribeiro Soares - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada p… Ver mais

Processo nº 1006579-70.2025.8.26.0292

ID: 323852849
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006579-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Giane Amelia de Paula Rocha - 1. Trata-se de ação de repactuação de dívidas e superendividamento ajuizada em face de Banco do Brasil S/A. É o relatório. DECIDO. Impõe-se, de imediato, o reconhecimento da incompetê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1003669-81.2025.4.01.3305 AUTOR: CICERO DE SA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM Juiz(a) Fede… Ver mais

Processo nº 1003669-83.2025.8.26.0126

ID: 331762270
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-83.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo de Mendonça Simoes - Vistos. 1. Fls. 29/32: Recebo como emenda à inicial e defiro ao autor a prioridade de tramitação. Anote-se. 2. O autor, sob o argumento de que, desde o final do ano de 2024, vem… Ver mais
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