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Resultados para "1003721-49.2024.8.26.0309" – Página 56 de 58

Processo nº 1003721-92.2022.4.01.3819

ID: 314899103
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003721-92.2022.4.01.3819/MG APELANTE : EVA MARIA RIBEIRO DE ASSIS BERNARDES ADVOGADO(A) : ALCIONE RODRIGUES FONSECA (OAB MG109999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  extinguiu o feito com resolução de mérito por falta de … Ver mais
Processo 1004982-49.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cristina Braga Laposy - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. I. CRISTINA BRAGA LAPOSY ajuizou ação revisional de contrato com pedido de tutela de urgência em face de SUL AMÉRICA COM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1005591-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIZA EVANGELISTA COUTINHO REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-… Ver mais

Processo nº 1003721-62.2021.4.01.3808

ID: 299467251
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003721-62.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : RONALDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO M… Ver mais

Processo nº 1003721-43.2025.8.26.0526

ID: 325359297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003721-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.R.L.G. - - M.R.L. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Afixe-se a tarja respectiva. Fixo os alimentos provisórios, em caso de emprego formal, em 20% (… Ver mais

Processo nº 1003721-31.2023.8.11.0041

ID: 317779415
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-31.2023.8.11.0041 Autor: Everton Rodrigo Crubellate Oliva Requerido: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003721-28.2023.8.11.0042. VISTOS. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu denúncia contra MATHEUS DE ARRUDA SANTOS, pela prática, em tese, do delito pre… Ver mais

Jorge Luis Sena x Banco Pan S/A

ID: 333027498
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016234-49.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jorge Luis Sena - BANCO PAN S/A - Vistos. JORGE LUÍS SENA move a pressente ação de revisão de contrato bancário em face de BANCO PAN S/A. Queixa-se dos juros capitalizados sem expressa previsão no contrat… Ver mais
Processo 0010848-09.2023.8.26.0562 (processo principal 1003721-03.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Amauri Cruz Furtado de Oliveira - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizado por Amauri Cruz Furtado de Oliveira em face d… Ver mais

Processo nº 0006404-37.2025.4.05.8400

ID: 299560501
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DE MESQUITA CORNETTA contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por meio da qual objetiva-se o pagamento de indenização a título de danos materiais por ato que se alega ilícito. Afirmou que é titular de conta bancária da requerida (ag… Ver mais