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Resultados para "1003870-12.2024.8.26.0223" – Página 56 de 60

Processo nº 1003870-62.2024.8.26.0077

ID: 327192859
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-62.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de RAQUEL DA SILVA alegando, em resumo, que sub-rogou-se n… Ver mais
Processo 1003870-70.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Pacola de Moura Campos - Universidade Anhembi Morumbi - Vistos. Por vislumbrar a possibilidade de autocomposição com o auxílio de um profissional capacitado, designo Audiência de Tentativa de Co… Ver mais
Processo 1003870-34.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felisbela Aparecida Teixeira - Vistos etc. Recebo os embargos (fls. 125/6), posto que tempestivos (fls. 127), mas lhes nego provimento. É sabido que os embargos declaratór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001103-64.2025.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Guaruj… Ver mais

Processo nº 1003870-28.2025.8.26.0271

ID: 307776701
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003870-28.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.A. - Defiro ao autor a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que não é infirmada por nenhu… Ver mais
Processo 1003870-90.2025.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Sueli Alves da Silva - - Valter Alves dos Santos - - Sonia Alves dos Santos - - Roseli Alves Pereira e outros - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003870-22.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA GOMES DOS SANTOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: LUAN SELEIRO P… Ver mais

Processo nº 1003870-14.2024.8.26.0481

ID: 276610934
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Otávio Ribeiro Marinho (OAB 217365/SP) Processo 1003870-14.2024.8.26.0481 - Arrolamento Sumário - Invtante: Francisca de Oliveira Pereira - Assim, presentes os requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação de fl. 62, relativa ao(s) b… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1003870-36.2024.8.11.0059 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU JEFERSON CARLOS ALVES e outros (2) Trata-se Execução de Quantia Certa proposta po… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003870-36.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: R. de S. R. - Apelada: P. de O. R. (Menor(es) representado(s)… Ver mais
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