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Resultados para "1004021-74.2025.8.26.0309" – Página 56 de 62

Intimação
Processo 1004021-46.2021.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - V.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para anular o PAD em testilha, desde a Portaria nº 33.376 de 06/10/202… Ver mais
Processo 1004021-52.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jadilson Fernando de Santana Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1004021-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de A. P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em … Ver mais

Processo nº 1004021-23.2025.8.26.0132

ID: 278335256
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004021-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houv… Ver mais

Processo nº 1004021-23.2025.8.26.0132

ID: 278133845
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1004021-23.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Julia da Silva - Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil: "§ 2ºO juiz somente poderá indeferir o pedido se houv… Ver mais
Intimação
ADV: Raul de Bem Carneiro (OAB 444685/SP) Processo 1004021-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: I. V. de A. P. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001127-74.2025.8.26.0309/SP Assunto: Atraso de vôo AUTOR : MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUCAS PARRELA LAENDER (OAB SP521037) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve… Ver mais

Processo nº 1004021-12.2025.8.26.0362

ID: 295473436
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-12.2025.8.26.0362 - Guarda de Família - Seção Cível - J.M.O.A. - Vistos. Ante os documentos de fls. 11, defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. No mais, para análise do pedido de guarda p… Ver mais
Processo 1000273-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Dalva Alves dos Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. De início, rejeito a impugnação à gratuidade de justiça concedida à parte autora, pois o requerido não trouxe aos autos outros elementos que c… Ver mais
Processo 1004021-64.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Alves de Souza - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras - Vistos. 1. Ciência às partes dos retorno dos autos do E. Tribunal. 2. Trata-se de comunicação de renúncia apresentada pelo(s) pat… Ver mais
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