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Resultados para "1004022-40.2025.8.26.0477" – Página 56 de 59

Processo 1004022-60.2025.8.26.0438 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Paula Salgado - Ideal Esquadrias - R L de Oliveira Vidros Me - Vistos. 1. Recebo os embargos à execução sem efeito suspensivo, nos termos do caput, do artigo 919 do CPC. Com … Ver mais

Processo nº 1002063-97.2025.4.01.3602

ID: 283636753
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002063-97.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ULISSES DIEGO DE SOUSA RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela de … Ver mais

Processo nº 1004022-55.2025.8.26.0084

ID: 305758791
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004022-55.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.V. - - L.R.S.V. - Vistos, 1. Em razão da presunção de hipossuficiência que ampara os menores, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (REsp 1807216/SP). 2. Na falta de elementos mínimos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004022-98.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SABINO DE OLIVEIRA RE… Ver mais
Processo 1004022-41.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Amilcar Motta Ramos Alves Dias - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1004022-66.2025.8.26.0533 - Imissão na Posse - Imissão - Danilo Henrique de Lima - - Kézia Cavalcante Andrade de Lima - Vistos. -1- Considero, em um juízo de cognição sumária, que estão presentes os pressupostos necessários para concessão da tutela de urgência colimada. Com efeito, os do… Ver mais

Processo nº 1004022-85.2022.4.06.9999

ID: 311223710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004022-85.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : TEREZA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB SP195605) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO … Ver mais

Processo nº 1011394-40.2025.8.26.0477

ID: 313171088
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011394-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilson Roberto Pereira - Vistos. 1 - Em que pese estabeleça o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, que presume-se verdadeira a simples alegação de insuficiência de recursos, entendo que compete ao magis… Ver mais

Processo nº 1011394-40.2025.8.26.0477

ID: 313178264
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011394-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Wilson Roberto Pereira - Vistos. 1 - Em que pese estabeleça o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, que presume-se verdadeira a simples alegação de insuficiência de recursos, entendo que compete ao magis… Ver mais

Processo nº 1008387-40.2025.8.26.0477

ID: 278893639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson da Silva Santos (OAB 319113/SP) Processo 1008387-40.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. L. de L. L. dos S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Ante os indícios da paternidade, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para fixar os alimentos g… Ver mais
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